Bolsonaro é levado para sala especial na Superintendência da PF em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado, 22, e encaminhado para uma sala especial de 12 m² na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O espaço, recentemente reformado, conta com banheiro privativo, cama, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado — estrutura semelhante à que abrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando esteve detido na PF em Curitiba.

A legislação brasileira assegura a autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, condições diferenciadas de detenção, em ambientes compatíveis com salas de Estado-Maior.

Decisão e risco de fuga

Na decisão que determinou a prisão, Moraes destacou risco concreto de fuga. O ministro citou um alerta do Centro de Monitoração do Distrito Federal, que apontou violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro às 0h08 deste sábado. Segundo o relatório, haveria indícios de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica.

Para Moraes, a situação foi agravada pela convocação de uma vigília no condomínio do ex-presidente, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que poderia gerar aglomeração, tumulto e facilitar eventual fuga. O magistrado classificou o ato como uma incitação ao desrespeito às instituições e afirmou que a movimentação colocava em risco a efetividade da prisão domiciliar que Bolsonaro cumpria desde agosto.

O ministro também mencionou a fuga recente de aliados, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que viajou para a Itália, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi para os Estados Unidos. Segundo Moraes, esses episódios demonstram uma “estratégia de evasão” adotada por integrantes do grupo político do ex-presidente.

Outro ponto citado foi a proximidade entre a residência de Bolsonaro, no Jardim Botânico, e a Embaixada dos Estados Unidos, percurso estimado em 13 quilômetros e que poderia ser feito em cerca de 15 minutos.

Condições da prisão

O mandado de prisão determinou que a medida fosse cumprida no início da manhã, sem uso de algemas e sem exposição midiática, preservando a dignidade do ex-presidente. A medida é cautelar, não relacionada ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, incluindo liderança de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Além de Bolsonaro, outros ex-presidentes já passaram por estruturas especiais da PF. Michel Temer ficou quatro dias detido na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato.

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