Bolsonaro anuncia votação no Congresso para proibir taxação de energia solar

Declaração foi feita por meio de sua conta no Twitter, depois que presidente havia anunciado que apesar de ser contra, responsabilidade de cobrança era da Aneel

Após o presidente Jair Bolsonaro, por meio de um vídeo divulgado em sua conta de Twitter, se declarar contra a taxação de energia solar, ele comunicou que o Congresso irá votar para proibir a cobrança. “Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado”, escreveu na rede social.

Em postagem anterior, o chefe de estado diz em vídeo que não tem intenções de impor a cobrança em território nacional. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar e ponto final. Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários ou seja quem for. A intenção do governo é não taxar”, afirmou de maneira incisiva.

Depois, Bolsonaro responsabilizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela cobrança e disse que a determinação independe da autoridade do governo. “Que fique claro que quem decide essa questão é a Aneel. É uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandatos. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Deixo claro que nós do governo não discutiremos mais este assunto. A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, é não”, disse.