Percorridas todas as instâncias do Senado, proposta foi encaminhada ao Executivo e aguarda, agora, pela apreciação do presidente

Projeto prevê criação de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio / Foto: Divulgação
Projeto prevê criação de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio / Foto: Divulgação

Ficará a cargo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionar ou não a matéria que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Acontece que o texto, protocolado este ano, já transitou no Senado e recebeu parecer favorável dos parlamentares. Percorridas todas as instâncias na Casa, a proposta foi encaminhada ao Executivo e aguarda, agora, pela apreciação do presidente.

O projeto assegura que a implementação da Política deverá ocorrer de maneira conjunta. A ideia é mobilizar tanto a União, quanto os Estados, Distrito Federal e municípios. Proposto pelo atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, a matéria garante ao indivíduo atenção psicossocial e conscientização popular sobre o tema. O ministro almeja, com isso, promover a qualidade da saúde mental dos mais necessitados.

A aprovação do projeto no Senado foi comemorado por sua colega de ministério, Damares Alves, via rede social. Ela, que ocupa atualmente o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, publicou a seguinte mensagem: “Agora, com dados, poderemos entender o fenômeno e enfrentar essa terrível realidade que afeta tantas crianças e adolescentes do nosso País”.

A medida prevê, dentre outras coisas, a criação de um canal telefônico direcionado especificamente às pessoas em sofrimento psíquico. O atendimento será gratuito e sigiloso.

A matéria também assegura que estabelecimentos de saúde e ensino notifique casos suspeitos de autoviolência. Havendo o envolvimento de menores de idade, o Conselho Tutelar deverá ser acionado. Vale ressaltar que o documento assegura sigilo por parte dos agentes ligados à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.