Bloqueadores de celulares do Complexo Prisional impedem o desenvolvimento do Polo Industrial

Moradores e empresários da região reclamam que equipamentos prejudicam o sinal das operadoras de telefonia móvel

Foto: Wesley Costa

Foto: Wesley Costa

A solução mais viável para o bloqueio do uso de celulares em presídios e, consequentemente a inibição de crimes praticados pela população carcerária, é a instalação de bloqueadores de telefones móveis. Nas muralhas do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia estão instaladas 47 desses equipamentos, adquiridos pela Secretária Estadual da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) em meados de 2012. No entanto, eles tiveram pouca aplicabilidade, pois os bloqueadores quase não interferem no sinal dentro da penitenciária – prova disso são as constantes apreensões de aparelhos e carregadores. A tecnologia, que teoricamente seria usada contra o crime, está prejudicando os clientes das operadoras que vivem do lado de fora, enquanto do lado de dentro, os criminosos continuam a comandar quadrilhas e praticar golpes.

Atualmente, a região onde estão instalados os presídios que compõem o Complexo Prisional está recebendo investimentos de empresários que veem no município uma oportunidade de crescimento de seus negócios. A empresária Erica Oliveira Magalhães, que atua no ramo de locação de materiais para eventos, reclama que a comunicação, a partir Polo Industrial – como ficou conhecido o local –, sofre interferência. “Ficamos sem a rede das operadoras, não podemos fazer ligações”, diz.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag), Osvaldo Zilli, informou ao Jornal Opção Online que o Complexo Prisional fica “muito próximo das empresas” e que o problema de comunicação e de segurança podem impedir o desenvolvimento da região e da geração de empregos. “Temos novas empresas querendo instalar-se no local, querendo mais áreas, mas os presídios já estão dificultando a demanda das mais de 200 empresas que almejam esse crescimento”, afirma.

Ainda de acordo com o presidente da Aciag, em 2012, quando instalaram os bloqueadores, a pasta responsável pela administração do Complexo assegurou que para impedir os sinais apenas internamente precisava de altos investimentos e que por isso não seria possível a aquisição de equipamentos mais avançados. Na época, o governo estadual gastou cerca de R$ 80 mil na compra dos bloqueadores de um modelo antigo que foram instalados na Penitenciária Odenir Guimarães (Pog), na Casa de Prisão Provisória (CPP) e no Núcleo de Custódia. Hoje, dois anos depois, a própria Sapejus classifica os bloqueadores são ultrapassados.

Em nota, a Sapejus informou que “por serem obsoletos, o Estado vai instalar nos próximos dias uma tecnologia mais moderna, com antena direcionada e que não prejudicará as empresas nem o sinal de quem vive além dos presídios”. O investimento previsto é de quase R$ 7 milhões e a licitação para compra dos novos equipamentos ocorreram no mês passado.

Penitenciária e exigências da classe empresarial

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À esquerda bloqueadores de celulares instalados nos muros do presídio, à direita imagem aérea do Polo Industrial de Aparecida | Foto: Divulgação

As instalações do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia têm capacidade para abrigar 720 detentos no regime fechado. Mas hoje conta com 1,5 mil presos, ou seja, 108% acima de sua capacidade. Apenas em Goiás, o número de indivíduos que estão sob a tutela do Estado passa de 15 mil.

Na semana passada os empresários do município se reuniram com o governador e candidato à reeleição Marconi Perillo (PSBD) e pediram a transferência do presídio de Aparecida de Goiânia para outra interior do Estado. “Pedimos que Marconi retirasse o presídio e ele prometeu que vai construir novos presídios em outras dez cidades com o objetivo de pulverizar a atual superpopulação do Complexo”, disse Osvaldo Zilli, lembrando que as áreas desapropriadas serão destinadas aos   empresariados.

Bloqueadores

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Imagem ilustrativa

Funcionando por meio de antenas que emitem ondas na mesma frequência que o aparelho celular, os bloqueadores impendem a comunicação com as operadoras responsáveis pelo sistema de telefonia. As antenas, por sua vez, emitem ruídos que se confundem com os sinais dos telefones, fazendo com que o aparelho fique fora da área de cobertura da empresa telefônica.

No Brasil, os bloqueadores só devem ser instalados em áreas de segurança mediante aprovação do governo. Além disso, é preciso seguir as especificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão diz que “permitirá a instalação e o uso de equipamentos de bloqueio de sinal de telefones celulares e de outros serviços de radiocomunicação, como trunking e até comunicação via satélite, pelas Polícias Federal, Militar e Civil em todo o País, e em presídios brasileiros, por indicação exclusiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça”.

A Claro, maior empresa de telefonia do Estado, informou por meio de nota que sua rede funciona normalmente na cidade de Aparecida de Goiânia. A operadora destacou também que contribui rotineiramente com as autoridades penitenciárias, prestando, quando solicitada, consultoria técnica para que haja a melhor adequação possível dos bloqueadores de sinais, “tentando evitar prejuízos aos usuários vizinhos e àqueles que transitem em áreas próximas aos estabelecimentos prisionais”.

Entrada de celulares no presídio 

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As ações criminosas praticadas pelos detentos por meio do uso de celulares também podem ser classificadas como falhas do sistema penitenciário. As apreensões de aparelhos eletrônicos e drogas nas dimensões do Complexo Prisional, por exemplo, são constantes. Segundo a Sapejus, os visitantes sempre “descobrem maneiras de burlar a segurança”.

Em junho deste ano duas mulheres com mais de 40 anos foram presas tentando entrar com fones de ouvido, carregadores e celulares dentro da Pog. Os objetos estavam escondidos nas partes íntimas das mulheres e seriam entregues para seus respectivos filhos, que cumprem pena no regime fechado. O caso das duas senhoras (mães) é costumeiro, principalmente aos domingos, quando a o presídio recebe mais de 1,5 mil visitantes para os seus 1,7 mil presos.

Sobre o futuro

A Sapejus informou à reportagem que o Estado vai adquirir em breve um scanner humano para auxiliar as operações de segurança da penitenciária, “já que não se pode encostar nos visitantes” e a revista é feita com um detector de metal. Quanto à descentralização, a pasta informou que o processo já iniciou com a instalação de quatro novos presídios nas cidades de Formosa, Águas Lindas, Novo Gama e Anápolis.

Sobre a possível transferência do Complexo Prisional de Aparecida, a Sapejus salientou que começou um estudo e que está vendo a disponibilidade de áreas em outros locais de Goiás e que a meta de pulverização da superpopulação carcerária será “atingida gradativamente”.

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