Bloqueadores de celulares do Complexo Prisional impedem o desenvolvimento do Polo Industrial

Moradores e empresários da região reclamam que equipamentos prejudicam o sinal das operadoras de telefonia móvel

A solução mais viável para o bloqueio do uso de celulares em presídios e, consequentemente a inibição de crimes praticados pela população carcerária, é a instalação de bloqueadores de telefones móveis. Nas muralhas do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia estão instaladas 47 desses equipamentos, adquiridos pela Secretária Estadual da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) em meados de 2012. No entanto, eles tiveram pouca aplicabilidade, pois os bloqueadores quase não interferem no sinal dentro da penitenciária – prova disso são as constantes apreensões de aparelhos e carregadores. A tecnologia, que teoricamente seria usada contra o crime, está prejudicando os clientes das operadoras que vivem do lado de fora, enquanto do lado de dentro, os criminosos continuam a comandar quadrilhas e praticar golpes.

Atualmente, a região onde estão instalados os presídios que compõem o Complexo Prisional está recebendo investimentos de empresários que veem no município uma oportunidade de crescimento de seus negócios. A empresária Erica Oliveira Magalhães, que atua no ramo de locação de materiais para eventos, reclama que a comunicação, a partir Polo Industrial – como ficou conhecido o local –, sofre interferência. “Ficamos sem a rede das operadoras, não podemos fazer ligações”, diz.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag), Osvaldo Zilli, informou ao Jornal Opção Online que o Complexo Prisional fica “muito próximo das empresas” e que o problema de comunicação e de segurança podem impedir o desenvolvimento da região e da geração de empregos. “Temos novas empresas querendo instalar-se no local, querendo mais áreas, mas os presídios já estão dificultando a demanda das mais de 200 empresas que almejam esse crescimento”, afirma.

Ainda de acordo com o presidente da Aciag, em 2012, quando instalaram os bloqueadores, a pasta responsável pela administração do Complexo assegurou que para impedir os sinais apenas internamente precisava de altos investimentos e que por isso não seria possível a aquisição de equipamentos mais avançados. Na época, o governo estadual gastou cerca de R$ 80 mil na compra dos bloqueadores de um modelo antigo que foram instalados na Penitenciária Odenir Guimarães (Pog), na Casa de Prisão Provisória (CPP) e no Núcleo de Custódia. Hoje, dois anos depois, a própria Sapejus classifica os bloqueadores são ultrapassados.

Em nota, a Sapejus informou que “por serem obsoletos, o Estado vai instalar nos próximos dias uma tecnologia mais moderna, com antena direcionada e que não prejudicará as empresas nem o sinal de quem vive além dos presídios”. O investimento previsto é de quase R$ 7 milhões e a licitação para compra dos novos equipamentos ocorreram no mês passado.

Penitenciária e exigências da classe empresarial

As instalações do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia têm capacidade para abrigar 720 detentos no regime fechado. Mas hoje conta com 1,5 mil presos, ou seja, 108% acima de sua capacidade. Apenas em Goiás, o número de indivíduos que estão sob a tutela do Estado passa de 15 mil.

Na semana passada os empresários do município se reuniram com o governador e candidato à reeleição Marconi Perillo (PSBD) e pediram a transferência do presídio de Aparecida de Goiânia para outra interior do Estado. “Pedimos que Marconi retirasse o presídio e ele prometeu que vai construir novos presídios em outras dez cidades com o objetivo de pulverizar a atual superpopulação do Complexo”, disse Osvaldo Zilli, lembrando que as áreas desapropriadas serão destinadas aos   empresariados.

Bloqueadores

Funcionando por meio de antenas que emitem ondas na mesma frequência que o aparelho celular, os bloqueadores impendem a comunicação com as operadoras responsáveis pelo sistema de telefonia. As antenas, por sua vez, emitem ruídos que se confundem com os sinais dos telefones, fazendo com que o aparelho fique fora da área de cobertura da empresa telefônica.

No Brasil, os bloqueadores só devem ser instalados em áreas de segurança mediante aprovação do governo. Além disso, é preciso seguir as especificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão diz que “permitirá a instalação e o uso de equipamentos de bloqueio de sinal de telefones celulares e de outros serviços de radiocomunicação, como trunking e até comunicação via satélite, pelas Polícias Federal, Militar e Civil em todo o País, e em presídios brasileiros, por indicação exclusiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça”.

A Claro, maior empresa de telefonia do Estado, informou por meio de nota que sua rede funciona normalmente na cidade de Aparecida de Goiânia. A operadora destacou também que contribui rotineiramente com as autoridades penitenciárias, prestando, quando solicitada, consultoria técnica para que haja a melhor adequação possível dos bloqueadores de sinais, “tentando evitar prejuízos aos usuários vizinhos e àqueles que transitem em áreas próximas aos estabelecimentos prisionais”.

Entrada de celulares no presídio 

As ações criminosas praticadas pelos detentos por meio do uso de celulares também podem ser classificadas como falhas do sistema penitenciário. As apreensões de aparelhos eletrônicos e drogas nas dimensões do Complexo Prisional, por exemplo, são constantes. Segundo a Sapejus, os visitantes sempre “descobrem maneiras de burlar a segurança”.

Em junho deste ano duas mulheres com mais de 40 anos foram presas tentando entrar com fones de ouvido, carregadores e celulares dentro da Pog. Os objetos estavam escondidos nas partes íntimas das mulheres e seriam entregues para seus respectivos filhos, que cumprem pena no regime fechado. O caso das duas senhoras (mães) é costumeiro, principalmente aos domingos, quando a o presídio recebe mais de 1,5 mil visitantes para os seus 1,7 mil presos.

Sobre o futuro

A Sapejus informou à reportagem que o Estado vai adquirir em breve um scanner humano para auxiliar as operações de segurança da penitenciária, “já que não se pode encostar nos visitantes” e a revista é feita com um detector de metal. Quanto à descentralização, a pasta informou que o processo já iniciou com a instalação de quatro novos presídios nas cidades de Formosa, Águas Lindas, Novo Gama e Anápolis.

Sobre a possível transferência do Complexo Prisional de Aparecida, a Sapejus salientou que começou um estudo e que está vendo a disponibilidade de áreas em outros locais de Goiás e que a meta de pulverização da superpopulação carcerária será “atingida gradativamente”.