Bloco moderado e base de Paulo Garcia questionam Planta de Valores Goiânia

Vereadores pediram revisão dos valores do documento apresentado pela prefeitura. Parlamentares discordam dos números apresentados

Zander Fábio defende discussão plausível | Foto: Câmara de Goiânia

Zander Fábio defende discussão plausível | Fotos: Reprodução/Câmara de Goiânia

“Do jeito que está, não passa”. Essa é a análise de vereadores que integram o bloco moderado na Câmara Municipal de Vereadores sobre os números apresentados na nova Planta de Valores Imobiliários de Goiânia. Com isso, os índices que vão compor a base de cálculo do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) podem não ser aprovados.

O porta-voz do grupo, Zander Fábio (PSL), levantou a hipótese durante reunião da base do prefeito Paulo Garcia (PT) e do bloco na última segunda-feira (27/10). O posicionamento foi reforçado em sessão da Casa na quarta-feira (29), inclusive com manifestações de apoio de parlamentares que apoiam o petista. “Os números mostrados pela prefeitura são brandos”, pontuou.

Os próprios parlamentares fizeram cálculos que preveem reajustes médios de 79%. Em entrevista ao Jornal Opção Online, o vereador listou que o Paço Municipal fez uma apresentação infeliz dos dados. Ele considera que a elevação de até 260% do imposto é algo fora da realidade e da capacidade de endividamento da população.

Por isso, foi solicitado que a revisão da planta ao secretário de Governo, Osmar Magalhães (PT), e ao titular das Finanças, Jeovalter Correia. “Mostrei números que não condiziam com a realidade. A apresentação foi mal elaborada e se eu perguntasse quanto seria o IPTU da minha casa, na hora, não saberiam responder”, argumentou. Segundo a Prefeitura de Goiânia, uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (6/11) para discutir o tema. A reunião deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada.

O vereador defende a aplicação de um percentual que seja linear para todos os contribuintes, para que seja feita “Justiça por Justiça”. Ele sustenta que o goianiense não pode ser penalizado pelo fato do Poder Executivo não ter reajustado as alíquotas em um intervalo de oito anos.

Zander Fábio garante que o bloco moderado irá votar em conjunto caso a matéria chegue sem revisão dos números. Além dele, compõem o grupo Divino Rodrigues e Paulo da Farmácia (ambos do PROS), e Bernardo do Cais (PSC). “Em um ano e dez meses de mandato, o [nosso] pensamento [nas votações] é o mesmo”, ressaltou.

Na base, há um “descontentamento geral”, conforme relatou Zander Fábio, que disse também que o caminho está aberto para uma discussão que seja “explicável” com a prefeitura.

O presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), quer ampliar os debates sobre o texto antes de coloca-lo em apreciação. O peemedebista quer levar as discussões para os bairros, segmentos representativos. “Vamos construir uma proposta a quatro mãos”, prometeu.

Paulo Magalhães não quer que mais pobre seja penalizado

Paulo Magalhães não quer que mais pobre seja penalizado

Paulo Magalhães considerou que o valor a ser cobrado deve ser justo para o goianiense, de modo que o “poderoso” deve pagar mais, e os “mais carentes”, não. “É importante que a gente chegue a um valor justo, pois o prefeito precisa de recursos para trabalhar pela educação, saúde, asfalto. E nós temos que pagar”, analisou.

O prazo final para o envio do texto é 30 de novembro, sendo que precisa ser aprovado até 20 de dezembro para que possa ser aplicado no ano que vem. No último dia 28 de setembro, os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de reajuste das alíquotas por 18 votos a 14.

O impasse no Legislativo relembra o segundo semestre de 2013, quando o Executivo não conseguiu aprovar as novas taxas de IPTU e ITU na Câmara por um voto de diferença. O voto de minerva do vereador Felisberto Tavares (PT).

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