Bloco moderado e base de Paulo Garcia questionam Planta de Valores Goiânia

Vereadores pediram revisão dos valores do documento apresentado pela prefeitura. Parlamentares discordam dos números apresentados

“Do jeito que está, não passa”. Essa é a análise de vereadores que integram o bloco moderado na Câmara Municipal de Vereadores sobre os números apresentados na nova Planta de Valores Imobiliários de Goiânia. Com isso, os índices que vão compor a base de cálculo do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) podem não ser aprovados.

O porta-voz do grupo, Zander Fábio (PSL), levantou a hipótese durante reunião da base do prefeito Paulo Garcia (PT) e do bloco na última segunda-feira (27/10). O posicionamento foi reforçado em sessão da Casa na quarta-feira (29), inclusive com manifestações de apoio de parlamentares que apoiam o petista. “Os números mostrados pela prefeitura são brandos”, pontuou.

Os próprios parlamentares fizeram cálculos que preveem reajustes médios de 79%. Em entrevista ao Jornal Opção Online, o vereador listou que o Paço Municipal fez uma apresentação infeliz dos dados. Ele considera que a elevação de até 260% do imposto é algo fora da realidade e da capacidade de endividamento da população.

Por isso, foi solicitado que a revisão da planta ao secretário de Governo, Osmar Magalhães (PT), e ao titular das Finanças, Jeovalter Correia. “Mostrei números que não condiziam com a realidade. A apresentação foi mal elaborada e se eu perguntasse quanto seria o IPTU da minha casa, na hora, não saberiam responder”, argumentou. Segundo a Prefeitura de Goiânia, uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (6/11) para discutir o tema. A reunião deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada.

[relacionadas artigos=”19215,19202,15977,16494″]

O vereador defende a aplicação de um percentual que seja linear para todos os contribuintes, para que seja feita “Justiça por Justiça”. Ele sustenta que o goianiense não pode ser penalizado pelo fato do Poder Executivo não ter reajustado as alíquotas em um intervalo de oito anos.

Zander Fábio garante que o bloco moderado irá votar em conjunto caso a matéria chegue sem revisão dos números. Além dele, compõem o grupo Divino Rodrigues e Paulo da Farmácia (ambos do PROS), e Bernardo do Cais (PSC). “Em um ano e dez meses de mandato, o [nosso] pensamento [nas votações] é o mesmo”, ressaltou.

Na base, há um “descontentamento geral”, conforme relatou Zander Fábio, que disse também que o caminho está aberto para uma discussão que seja “explicável” com a prefeitura.

O presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), quer ampliar os debates sobre o texto antes de coloca-lo em apreciação. O peemedebista quer levar as discussões para os bairros, segmentos representativos. “Vamos construir uma proposta a quatro mãos”, prometeu.

Paulo Magalhães considerou que o valor a ser cobrado deve ser justo para o goianiense, de modo que o “poderoso” deve pagar mais, e os “mais carentes”, não. “É importante que a gente chegue a um valor justo, pois o prefeito precisa de recursos para trabalhar pela educação, saúde, asfalto. E nós temos que pagar”, analisou.

O prazo final para o envio do texto é 30 de novembro, sendo que precisa ser aprovado até 20 de dezembro para que possa ser aplicado no ano que vem. No último dia 28 de setembro, os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de reajuste das alíquotas por 18 votos a 14.

O impasse no Legislativo relembra o segundo semestre de 2013, quando o Executivo não conseguiu aprovar as novas taxas de IPTU e ITU na Câmara por um voto de diferença. O voto de minerva do vereador Felisberto Tavares (PT).