Em Brasília, deputados do PT discutem com ministro derrubada de Lei da gestão Bolsonaro

09 outubro 2023 às 21h04

COMPARTILHAR
Os deputados estaduais petistas Bia de Lima e Antônio Gomide se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Brasília, nesta segunda-feira, 9. Na pauta houve pedido de derrubada da Lei complementar 173, aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que, segundo Bia, congelou progressões salariais.
“Tratamos com o ministro sobre a revogação da lei complementar 173, que é uma Lei que, durante o período do Bolsonaro, congelou as progressões horizontais, o tempo de serviço para contagem desse tempo para os servidores, que só foi contado para o pessoal da Saúde e da Segurança Pública”, explica Bia de Lima.
Ela estima que os trabalhadores acumularam um ano e oito meses de prejuízos, quando não houve “contagem de quinquênio, esses direitos do tempo de serviço, que só foi contabilizado para algumas categorias”.
Segundo a deputada, foi discutido com Marinho a situação do trabalho escravo, que tem tido muitos registros pelo país. “Aqui em Goiás também está tendo muita descoberta de trabalho escravo”, pontuou.
Os petistas discutiram ainda sobre a implantação da Casa do Trabalhador, via Sine, que visa projetos de qualificação do trabalhador. “Então, é nesta linha que estamos buscando, ver como a gente pode fazer com que o trabalhador tenha uma perspectiva profissional melhor, e como o ministério pode ter uma participação mais atuante em Goiás”, enfatizou.
Compromissos
Acerca da Casa do Trabalho, de acordo com a parlamentar, o ministro sinalizou que irá investir em municípios com mais de 200 mil habitantes. “Nós estamos vendo a possibilidade disso para Anápolis, Aparecida de Goiânia e para cidade que tenha mais 200 mil habitantes”, acentuou. “Ele ficou de ver com a ministra de gestão [Esther Dweck] do meu pedido sobre a revogação da lei complementar 173”, arrematou.
Bia Lima disse que convidou o ministro Luiz Marinho para uma visita a Goiás e aguarda agenda. Ela se encontrou ainda com a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou visita a Goiânia, para o próximo dia 17. “Ela deve trazer uma série de pautas do trabalho que vem sendo feito tanto na questão de envolver as periferias, da superação da violência contra a juventude negra e, principalmente, como vamos combater a desigualdade e o racismo”.
Leia também: Caiu nas redes: equipe do Ministério da Igualdade Racial prejudicou a causa
Ministério do Trabalho se manifesta após suposta recriação de imposto sindical obrigatório