Um bebê de apenas 17 dias foi acolhido por uma instituição de Goiânia após um caso considerado atípico e potencialmente ilegal envolvendo um casal de mulheres e a mãe biológica.

A situação, que levantou suspeitas de adoção dirigida e até de possíveis crimes relacionados à entrega irregular de recém-nascidos, está sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e agora aguarda decisão da Justiça.

O conselheiro tutelar Rondinelly Ná, do Conselho Tutelar da região do Parque Atheneu, relatou ao Jornal Opção como o caso chegou ao órgão e por que a equipe decidiu pelo acolhimento emergencial da criança.

Segundo ele, tudo começou na manhã de segunda-feira, 24, quando um casal de mulheres procurou o Conselho Tutelar para registrar uma queixa. Elas afirmaram ter recebido a criança da mãe biológica, declararam ter uma procuração assinada por ela e relataram já manter vínculo afetivo com o bebê.

“Elas chegaram dizendo que a mãe tinha deixado a criança com elas, e que já havia até uma procuração. Contaram que tinham amor, carinho, que estavam cuidando, mas também que estavam sendo ameaçadas pela mãe da criança”, afirmou Rondinelly.

Ao ouvir o relato, o Conselho percebeu indícios de irregularidade. “Quando fomos conversar, entendemos que poderia ser uma adoção dirigida. Explicamos os perigos, os riscos e orientamos sobre a ilegalidade. Elas relataram que tinham pago exames, ajudado com alimentos e até participado do pagamento do parto”, contou o conselheiro.

Diante do possível conflito e da suspeita de práticas ilegais, o Conselho convenceu o casal a entregar espontaneamente o bebê para acolhimento imediato. “Achamos melhor acolher a criança. Explicamos que isso evitaria complicações futuras, porque havia ali uma situação muito confusa e potencialmente criminosa”, disse.

Mãe biológica procurou o Conselho no mesmo dia

Horas depois, ainda na segunda-feira, a mãe biológica também procurou o Conselho Tutelar, apresentando uma versão completamente diferente. “Ela relatou o contrário do que o casal tinha dito. Disse que já tinha procurado a DPCA na segunda-feira e registrado um boletim de ocorrência por subtração da criança”, afirmou Rondinelly.

A mãe apresentou documentos, inclusive o BO, e afirmou ter conhecido o casal há cerca de três meses.
De acordo com o conselheiro, ela alegou que as duas mulheres custearam exames e parte das despesas relacionadas ao parto, informações que reforçaram ao Conselho Tutelar a gravidade do caso.

“Poderia tanto ser uma adoção dirigida, como também poderia estar havendo um crime de fornecimento ou venda da criança. Então, com receio de tudo que estava acontecendo, entendemos que o melhor era acolher”, explicou.

O Conselho Tutelar reuniu todo o relato da mãe biológica, anexou aos documentos do casal e encaminhou o material à DPCA e ao Juizado da Infância e Juventude, que é agora o responsável legal pelo caso. “Encaminhamos tudo para a delegacia para que façam a investigação”, disse Rondinelly Ná.

Enquanto isso, o bebê permanece acolhido. “A criança não está com o casal e nem com a mãe biológica. Está aguardando o desfecho das investigações da DPCA e a decisão da juíza”, afirmou o conselheiro.

Segundo ele, o Conselho Tutelar e a polícia já não têm mais autonomia para decidir sobre o destino da criança. “Agora está sob o poder e jurisdição da juíza. Ela é quem vai definir: se devolve para a mãe, se a criança vai para a família extensa, caso alguém se manifeste, ou se vai seguir para adoção”, concluiu.

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