Base de Iris rejeita projeto que limita gastos da Prefeitura com publicidade e propaganda

Tatiana Lemos, autora da proposta, considera rejeição uma irresponsabilidade com dinheiro público

Vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) / Foto: Reprodução

Rejeitado por toda base do prefeito Iris Rezende (MDB) na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de Lei que previa limitar os gastos da prefeitura de Goiânia com publicidade e propaganda será enviado, agora, ao arquivo. A proposta foi apresentada pela vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que estabeleceu um teto de gastos equivalente a 0,01% do orçamento ao ano.

Esse percentual, segundo a vereadora, representa um total de R$500 mil por ano. Para ela, o valor é suficiente, haja vista que a Lei não se aplicaria, caso aprovada, às propagandas e publicidades necessárias à comunicação com a população, ou seja, aquelas que alertam sobre situações de emergência, calamidade pública, doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares.

“Existe um exagero dos gastos públicos com propagandas institucionais e penso que isso deve ser regulamentado”, ressalta a parlamentar antes de disparar conta a prefeitura: “No ano de 2016, por exemplo, tivemos gastos na esfera de R$ 30 milhões com propagandas. Com esse valor poderiam fazer grandes obras na cidade”, considera.

“Sabemos que muitas vezes os entes públicos se utilizam dessas propagandas institucionais para fazer propagandas pessoais, principalmente em véspera de eleição”, acrescenta Lemos.

Por fim, ela lamenta que o projeto não tenha prosperado. “É uma irresponsabilidade ao não fazer as contas do dinheiro público que está sendo gasto. Muitas vezes essas propagandas mostram os serviços básicos excelentes enquanto o que vemos no dia a dia são obras inacabadas e um caos em diversas áreas. Mais uma vez a população sai perdendo”.

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