Bares e restaurantes devem reabrir em breve, defende especialista em Direito do Trabalho

“Qual o motivo de ter algumas categorias empresariais beneficiadas e bares, lanchonetes e restaurantes serem excluídos?”, indaga Carla Zannini

Há poucos dias, as academias foram pauta entre abertura e fechamento de suas atividades, principalmente em Goiás. Na semana passada, atendendo ao pedido de profissionais em educação física, a Justiça autorizou a reabertura desses locais com 30% da capacidade. A medida, no entanto, dividiu a população e especialistas.

Para a advogada especialista em Direito do Trabalho, Carla Zannini, alguns estabelecimentos, principalmente do ramo alimentício, como bares e restaurantes, também devem retornar – respeitando a capacidade de 30% – em breve. “Qual o motivo de ter algumas categorias empresariais beneficiadas e bares, lanchonetes e restaurantes serem excluídos?”, indaga.

Em Goiânia, cerca de 11 mil restaurantes e bares estão com as portas fechadas, atendendo ao decreto estadual que suspendeu as atividades desde o dia 18 de março. “Foi óbvio que, no primeiro momento, todos os empresários apoiaram a suspensão das suas atividades, pensando num bem maior, já que a pandemia se trata de um inimigo oculto. No entanto, com a retomada de alguns estabelecimentos, eles ficam à deriva. E, daqui alguns dias, eles não poderão valer da MP936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados”, alerta Zannini.

A advogada argumenta que os estabelecimentos que forem autorizados a retomarem o serviço precisam obedecer a regras de higiene, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e o fornecimento do álcool em gel. “Nos bares e restaurantes, o ambiente é propício e favorável a respeitar a distância de dois metros entre uma mesa e outra, higienizar calçadas e o piso com produtos apropriados, conseguem impedir pessoas em pé e provocando aglomeração”, pontua Carla.