Bancada federal pode remanejar 100% de emendas para Saúde

Governador pediu aos parlamentares a destinação de R$ 219 milhões com finalidade específica de combate à propagação do coronavírus

Reunião da bancada federal goiana| Foto: Felipe Cardoso / Jornal Opção

A bancada federal goiana pode remanejar R$ 219 milhões no Orçamento da União para o combate a propagação do novo coronavírus (Covid-19) em Goiás. Os recursos, fruto de emendas impositivas de bancada, estariam disponíveis na conta do Governo de Goiás até o próximo dia 30. A proposta é defendida pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e pelo presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves.

Em contato no fim de semana com os 17 deputados federais e 3 senadores de Goiás, Caiado fez o pedido para que remanejam a totalidade das emendas da bancada para a saúde do Estado, com finalidade específica de combate à propagação do coronavírus. O remanejamento seria necessário já que o Estado não tem previsão de receber aporte significativo de recursos federais para realizar o atendimento de pacientes mais graves contaminados pelo Covid-19.

Portanto, a destinação de R$ 219 milhões de emenda da bancada federal goiana poderá fazer toda a diferença para ações e atendimentos de saúde na rede pública de Goiás. “Esses recursos, de emenda da bancada federal, farão toda a diferença no combate ao coronavírus em Goiás. Fechado um acordo do Congresso Nacional com o governo federal para que todas emendas de bancadas destinadas para saúde terão liberação imediata até o próximo dia 30. São recursos que vão cair diretamente na conta dos governos estaduais e das prefeituras”, afirma o deputado Lucas Vergílio (Solidariedade).

“Isso será vital para as ações o Estado. Não temos caixa para suportar todos os gastos, ainda que vamos ter de amplias e muito as despesas na saúde”, disse o governador para a bancada, citando como exemplo a necessidade de equipar urgentemente o Hospital do Servidor e o Hospital das Clínicas. “Essa medida de destinar as emendas da bancada para a saúde vai facilitar que os recursos cheguem à todos os municípios goianos”, afirmou o prefeito e presidente da FGM, Haroldo Naves.

Emendas

Do montante da emenda da bancada federal no Orçamento da União para 2020, estão previstos atualmente apenas R$ 19,6 milhões para a saúde em Goiás. Diferentemente das emendas individuais, que sofrem maior burocracia para alterar a destinação, mudar o destino da emenda de bancada é mais rápido. Basta a concordância e a autorização de todos os parlamentares (que pode ser feita virtualmente) para realizar o remanejamento orçamentário. “Nós, deputados e senadores goianos, precisamos ser rápidos agora. Temos apenas esta semana para ajudar o Estado”, alerta Lucas Vergílio.

“Os recursos vão para uma conta do Estado, que pode também transferir parte para as prefeituras, especialmente para as que têm maiores dificuldades financeiras em combater a propagação da pandemia e atender pacientes infectados pelo coronavírus. Os recursos poderão, por exemplo, serem cruciais para montar e equipar leitos de UTI, com compra de insumos e aparelhos, como respiradores mecânicos (cada aparelho custa R$ 50 mil em média). Isto ajudará a evitar um colapso na rede hospitalar”, conclui Vergílio.

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