Aumento de vereadores trará gasto de pelo menos R$ 4,8 milhões a Goiânia

Cálculo conta com o valor atual da remuneração de R$ 15.634,64 e considera o valor reajustado das verbas de gabinete, que sobem para R$ 78 mil a partir de 2022

Em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, o aumento dos vereadores em exercício de 35 para 39 a partir de 2025 já gerou polêmica. A discussão retornou aos bastidores da Casa Legislativa no início de dezembro e foi a tona com o áudio vazado do vereador Clécio Alves (MDB) enquanto este buscava assinaturas à matéria, durante sessão plenária. Apesar de ter tido a primeira votação adiada para 2022, o Jornal Opção calculou quanto esse aumento de quatro cadeiras custaria para a Câmara de Goiânia: pelo menos R$ 4.869.001,28.

Esse valor se baseia na remuneração bruta atual dos parlamentares, que recebem R$ 15.634,64 e no aumento da verba de gabinete de R$ 62 mil para R$ 78 mil. Apesar de atualmente cada vereador custar cerca de R$ 1.009.250,32 ao ano, com o aumento da verba de gabinete, esse valor sobe para 1.217.250,32. Isso, sem considerar o reajuste salarial, que por hora foi deixado de lado pelos vereadores, ao ter a emenda que o solicitava retirada do projeto que aumenta o número de cadeiras.

Caso, em 2022, a proposta do aumento salarial – que é validado pela Constituição Federal (CF) – retorne, cada parlamentar passará a custar R$ 1.260.891,84 ao ano, de modo que as quatro novas cadeiras o custo anual pode subir de R$ 4,8 milhões para R$ 5.043.567,36. É valido acrescentar, no entanto, que tanto o aumento de cadeiras quanto o reajuste salarial são permitidos, mesmo que opcionais, pelo artigo 29 da CF.

Isso, porque a legislação prevê que municípios que tenham entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de habitantes tenham 39 parlamentares para representá-los. Do mesmo modo, diz que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes possam subsidiar os vereadores com até 75% do salário fornecido aos Deputados Estaduais. 

Anteriormente, o Jornal Opção chegou a explicar que, além de aumentar o número de cadeiras neste momento, parlamentares goianienses buscam que este aumento passe a se tornar automático a partir do próprio crescimento da cidade – já que este número que determina as respectivas mudanças na Câmara de Goiânia. Com isso, passa a não ser necessário que exista toda uma tramitação na Casa toda vez que se fizer necessária a alteração.

Para isso, o projeto modifica o §2º do artigo 61 da Lei Orgânica do Município e pontua que “o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal de Goiânia será, com base na estimativa oficial da entidade competente do Poder Executivo Federal para contagem da população, publicada no Diário Oficial da União até o início do período de convenções eleitorais”. 

Uma resposta para “Aumento de vereadores trará gasto de pelo menos R$ 4,8 milhões a Goiânia”

  1. Avatar Miguel disse:

    Precisamos reduzir o número de Senadores, Deputados Federais, Estaduais e vereadores; Precisamos acabar com as figuras do Vice Presidente, Vice Governador e Vice Prefeito; Precisamos reformar o Judiciário, acabando com a Justiça Estadual, federalizando-a e reduzindo o número de Tribunais; Precisamos reformar as Polícias, federalizando a Polícia Civil, entregando a Polícia Militar para o Exército e dando poder de Polícia Judiciária ao Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Polícias Rodoviárias e Bombeiros. Em fim, precisamos reduzir o tamanho do Estado, que está custando muito caro para o cidadão brasileiro.

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