Audiência pública debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Goiás

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes; audiência da Alego buscou dialogar sobre a violência sexual contra a criança e o adolescente

Em todo o Brasil, a data 18 de maio é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com isso, buscando debater sobre o tema, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, nesta terça-feira, 17, uma audiência pública sobre o tema Faça Bonito Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. A iniciativa do debate foi do deputado Dr. Antonio (UB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por intermédio da Gerência de Proteção Social Especial.

Dentro da programação do Maio Amarelo, todos os anos várias entidades se mobilizam para participar da campanha, que objetiva sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Além de trabalhar a conscientização para o enfrentamento da violência sexual. Como forma de chamar atenção para combater o abuso e a exploração sexual, foi criada a Campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mostrar à sociedade o compromisso coletivo, em cuidar da população infanto-juvenil para que ela tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável.

De acordo com balanço divulgado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), entre as denúncias de violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes, 18,6% dos casos estão ligados a situação de violência sexual. Entre janeiro e dezembro de 2021, o órgão contabilizou 18.681 registros. Em 2022, 4.486 denúncias já foram registradas. 

Com isso, o presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Goiás, Sudário Berto fez uma alerta sobre o fato de que, enquanto os atores da rede debatem o tema, a exploração está acontecendo. Ele reitera a necessidade de que o tema seja lembrado e combatido mês a mês e diariamente para combater essa realidade. 

O Maio Laranja foi instituído no ano 2000, através do projeto de lei n° 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, sequestrada e sofreu violência sexual e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES), em maio de 1973. Mesmo com comoção nacional, os criminosos nunca foram punidos.

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