Audiência debate projeto que revoga cobrança de taxa de manutenção em cemitérios de Goiânia

Encontro marcado para próxima segunda-feira, 9, reunirá representantes e jardineiros particulares que atuam na conservação dos cemitérios da capital

Cemitério Santana | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

O auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia irá sediar, na próxima segunda-feira, 9, uma audiência pública que discutirá a pertinência do projeto de lei que anula a cobrança de taxa de manutenção dos cemitérios em Goiânia. O encontro está marcado para às 14h30.

O projeto em questão foi protocolado no Legislativo municipal pela vereadora Sabrina Garcez (Sem partido) com o objetivo de revogar o artigo 9° da Lei Municipal 10.154/2018. Caso sancionado, os cemitérios municipais ficam proibidos de cobrarem taxas de manutenção e administração dos locais.

A Lei estabelece benefícios para pessoas de baixa renda que necessitam de serviços funerários, como preparação adequada ao corpo, fornecimento de caixões, ornamentação com flores, velório e transporte para o sepultamento. Segundo a parlamentar, a partir da aprovação do projeto “os donos dos jazigos poderão negociar diretamente com os jardineiros para que realizem os cuidados necessários aos túmulos”, justifica.

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