Associação de construtores busca celeridade na liberação de autorização para início de obras em Aparecida

“Não queremos de forma alguma atuar fora da legalidade, o que esperamos é celeridade da expedição de licenças e alvarás”, diz presidente da Aceg

Presidente da Aceg, Delermond Dias Marques | Foto: Reprodução

A Associação dos Construtores do Estado de Goiás (Aceg), com sede em Aparecida de Goiânia, solicitou ao poder público a desburocratização do processo que autoriza a realização de obras no município. Segundo o presidente da Aceg, Delermond Dias Marques, atualmente o processo é moroso e leva cerca de 40 dias.

A associação defende a liberação do alvará já na entrada do processo na Regulação Urbana. “Queremos apenas a autorização para iniciar as obras, arcando com a responsabilidade de que todas as normas serão observadas. Até porque o Habite-se só é concedido se forem atendidas todas as normas do Código de Posturas do município”, afirma Delermond.

Segundo a Aceg, caso seja verificada qualquer irregularidade seria então gerada uma penalidade, com multa. “Não queremos de forma alguma atuar fora da legalidade, o que esperamos é celeridade da expedição de licenças e alvarás”, pontua o presidente da associação.

“A mudança seria muito positiva pois deixaríamos de perder tempo, o que acaba por até encarecer a obra. Cada dia sem construir gera um impacto, então preferimos tocar a obra correndo o risco de sermos multados do que ficar esperando 40 dias por uma alvará”, esclarece.

Ele argumenta ainda que a medida beneficiaria os construtores de habitações populares que atuam em regiões não atendidas pelos empreendimentos convencionais, como por exemplo, brejões. E que o trabalho desenvolvido pelos associados permite que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria.

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