Assembleia aprova Lei Orçamentária Anual em primeira votação
Eduardo Pinheiro
25 janeiro 2021 às 17h35
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Placar foi de 33 votos favoráveis e nenhum contra. Matéria segue para segunda votação
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, 25, a Lei Orçamentária (LOA) para 2021. O texto prevê receita total de R$ R$ 30.746.159.000. O placar foi de 33 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria segue para segunda votação.
O projeto prevê despesa geral de R$ 34.573.136.000 e passou por uma revisão do governo após ser inicialmente enviada no final do ano passado, com valores diferentes. A Secretaria de Estado da Economia constatou que houve arrecadação maior que o previsto, a partir da retomada econômica com o relaxamento das medidas de isolamento social, e revisou o texto.
A matéria prevê emendas impositivas com acréscimo de R$ 100 mil para cada deputado. Assim, cada parlamentar terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no orçamento. Desse montante, 70% deverá ser direcionado, obrigatoriamente, à Saúde e à Educação. Os 30% restantes poderão ser aplicados em qualquer outra área à escolha do parlamentar.
O líder do governo Bruno Peixoto (MDB) pediu dois destaques sobre emendas destinadas à Universidade Estadual de Goiás (UEG), que foram rejeitadas em plenário.
