Arquivamento de inquérito contra desembargador Gilberto Marques confirma sua reputação de honestidade

As provas coletadas pela investigação permitiram ao STJ concluir a inocência de Gilberto Marques e sua filha, a advogada Carolina Marques, frente a uma denúncia que apontava interesses pessoais em um processo de recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo arquivamento do inquérito que foi instaurado contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) desembargador Gilberto Marques Filho. Também eram alvo deste processo a filha do magistrado, a advogada Caroline Marques, o desembargador aposentado Orloff Neves Rocha e o juiz Ronnie Paes Sandre.

As provas coletadas pela investigação permitiram ao STJ concluir a inocência de Gilberto Marques, de sua filha Caroline, do juiz Ronnie e de Orloff Neves. De acordo com a decisão do ministro Mauro Campbel, após um ano de investigação a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou nenhum elemento que confirmasse as denúncias – que apontavam interesses pessoais do magistrado em um processo de recuperação da usina Centroálcool, em Inhumas.

O inquérito nasceu de uma denúncia feita por uma juíza da Comarca de Inhumas. Ela, que era alvo de um processo administrativo por venda de decisões envolvendo a Centroálcool, foi investigada pelo desembargador Gilberto Marques que era o corregedor à época e contava com o auxílio do juiz Ronnie Sandre. A juíza levantou suspeitas sobre os atos do corregedor e de se deu auxiliar, as levando ao conhecimento da PGR, que acabou resultando em uma operação de busca e apreensão em junho do ano passado, quando foram cumpridos 17 mandados, inclusive em gabinetes do TJ-GO.

Após um ano da denúncia, o STJ decide pelo arquivamento, colocando fim nas investigações contra Gilberto Marques Filho, Caroline Marques, desembargador Orloff Neves Rocha e o juiz Ronnie Paes Sandre. 

Entretanto, mais do que eliminar as suspeitas contra o desembargador Gilberto Marques, de sua filha e do juiz Ronnie Sandre, o arquivamento do processo confirma a fama de honestidade e reputação de integridade que o magistrado tem entre os colegas servidores da justiça e nos bastidores da advocacia goiana. O pedido de arquivamento partiu do próprio Ministério Público Federal (MPF), que observou que os atos processuais proferidos pelo desembargador quando estava à frente da Corregedoria do TJ-GO, são claramente contrários às alegações feitas pela denunciante.

Reviravolta

A decisão de arquivamento do processo confirmou a inocência dos desembargadores e da advogada Carolina. No entanto, as investigações devem continuar tendo como alvo advogados, empresários e a juíza que levou a denúncia ao MPF. Segundo o ministro Mauro Campbel,  ficou constatado indícios que devem ser investigados. 

Como o processo não envolve mais desembargadores, não há foro privilegiado. Assim, a investigação será conduzida pelo Ministério Público Estadual e será julgada pelo TJ-GO. Em sua decisão o ministro do STJ aponta que os “indícios em desfavor de outros investigados nos autos que merecem análise.”

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