Aprovado projeto que prevê vans no transporte coletivo da capital durante pandemia
14 maio 2020 às 16h49
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Transporte Público pode ganhar auxílio neste período de isolamento social
Projeto que autoriza proprietários de vans de transporte escolar e de turismo a realizar provisoriamente serviço de transporte público completar foi aprovado em primeira votação durante sessão remota da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 14.
A matéria foi aprovada por 26 a 0 e se restringe à região metropolitana da capital enquanto prevalecer o decreto de calamidade pública do governo de Goiás.
A intenção do deputado estadual Alysson Lima (Solidariedade), autor do projeto, é que os motoristas de vans auxiliem o transporte coletivo na capital durante a pandemia.
Ele argumenta que as empresas do transporte não estão conseguindo cumprir com a determinação do governador, oferecendo ônibus aos passageiros sem que haja superlotação.
Autorização
Para conseguir concessão da autorização da prestação dos serviços, o veículo deverá estar em perfeito estado de conservação e possuir idade inferior a quinze anos.
Já o condutor do veículo que prestará o serviço de transporte complementar deverá possuir carteira nacional de habilitação de categoria D ou E, além de curso de transporte de passageiro ou transporte escolar.