Aprovado na Câmara projeto de lei que proíbe som alto nos ônibus de Goiânia

Matéria do petista Carlos Soares prevê até intervenção policial, caso necessário

Autor do projeto, vereador Carlos Soares | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia

A Câmara Municipal aprovou, em segunda e última votação, o projeto de lei do vereador Carlos Soares (PT) que proíbe o uso de aparelhos sonoros dentro dos ônibus do transporte público da capital. O objetivo, segundo o autor da proposta, é de preservar o conforto acústico dos usuários e combater a poluição sonora no interior dos veículos.

A matéria proíbe inclusive o uso do aparelho celular, quando utilizado para se ouvir música e determina que o uso de aparelhos sonoros seja feito apenas por meio de fones de ouvido. A determinação vale para todos os veículos do transporte coletivo que circulam dentro do município “independente do órgão ou ente responsável por sua administração”.

De acordo com a nova lei, caso haja alguma ocorrência do gênero no interior dos ônibus, o infrator será convidado a desligar o aparelho pelo motorista. Se o mesmo recusar, um novo convite será feito. Dessa vez, para se retirar do veículo, e se tudo não for resolvido, a intervenção policial será solicitada.

Para informar os passageiros serão afixadas placas no interior dos ônibus com detalhes da proibição e com o telefone da Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC) para envio de denúncias. (Com informações da Câmara Municipal)

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Epaminondas

É assustador pensar que precisam de mobilizar o legislativo, votação em três sessões, criar leis, placas de alerta e instruir sobre procedimento das pessoas… para o que deveria ser apenas o mais óbvio dos comportamentos: Ninguém é obrigado a ser exposto ao gosto musical dos outros.

Precisamos de leis colaterais só para compensar o básico de educação que a população não articula que precisa ter para viver em civilizações.