Aprovado na Alego o Programa Educação Plena e Integral em Goiás

O texto segue para a sanção do governador que é um entusiasta da educação em tempo integral

Aprovado projeto de lei que amplia o número de escolas em tempo integral no Estado | Foto: reprodução

Aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em segunda votação projeto de lei (PL) nº 4596/20, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa Educação Plena e Integral. O projeto segue para sanção do governador.

Segundo o texto do PL, o objetivo do plano é desenvolver políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade da educação básica, por meio do aprimoramento e da difusão da educação em tempo integral.

O programa propõe o aumento das oportunidades de acesso à educação das crianças e jovens da rede estadual de ensino. Para que isso seja possível, a nova norma estabelece orientações específicas relacionadas ao currículo, aos recursos humanos e às gratificações concedidas aos servidores que atuarão nos Centros de Ensino em Período Integral (Cepis).

Superintendente de Educação Integral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Márcia Antunes explica que o programa representa o reconhecimento das necessidades e especificidades do ensino em tempo integral.

Segundo consta no texto, além dos servidores das unidades de ensino da rede estadual, integram a equipe escolar dos Cepis os profissionais que exercem as funções de: professor coordenador de área; professor coordenador de núcleo diversificado; laboratorista; auxiliar de pátio; auxiliar de alimentação escolar e auxiliar administrativo financeiro.

Além da criação do Programa Educação Plena e Integral, o Governo de Goiás desenvolve outras ações voltadas aos Cepis. Em setembro deste ano, foi lançada a primeira fase do Programa Equipar, voltada especificamente para as escolas em tempo integral. Na oportunidade, foram destinadas verbas específicas para cada escola adquirir, de forma direta e descentralizada, equipamentos como computadores, materiais de laboratório e utensílios de cozinha.

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