Após um ano, Gabinete de Políticas Sociais acumula acertos e aponta redução no índice de pobreza

Trabalho do grupo liderado pela primeira-dama Gracinha Caiado gera melhora sensível em índice de carências das famílias goianas

A primeira-dama e presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, completou um ano à frente do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), grupo articulado de secretarias e fundações na área social, que tem o audacioso objetivo de entregar, em 2023, um sistema maduro e efetivo de mobilidade social.

O grupo iniciou suas atividades no final de janeiro de 2019, focado em resolver as desproteções sociais dos goianos e goianas. Entre fevereiro e junho, foram realizadas reuniões semanais com os secretários de diferentes pastas e Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) para o desenho das ações em curto, médio e longo prazo.

A partir de metodologia adotada pela Câmara dos Deputados, o Instituto Mauro Borges (IMB) fez os devidos ajustes e criou o Índice Multidimensional de Carências das Famílias Goianas (IMCF), totalmente baseado no Cadastro Único do Governo Federal.

Com o IMCF, os 246 municípios de Goiás foram classificados e os trabalhos começaram pelos dez municípios com maior concentração de pobreza multidimensional: Cavalcante, Montividiu do Norte, Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás, Colinas do Sul, Amaralina, Heitoraí, Santa Terezinha de Goiás, Campinaçu e Matrinchã. Em agosto, a primeira avaliação do IMCF indicou uma ligeira melhora nos dados sociais.

Em fevereiro de 2020, foi realizada a segunda avaliação que mostrou a inclusão de 54.326 famílias no sistema de proteção social, somando o total de 829.774 famílias no Cadastro Único. O aumento no número de registros é considerado um ponto positivo, porque o cadastro é a porta de entrada para todos os programas de proteção social do governo federal, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outro avanço alcançado com o GPS, foi a publicação do Decreto da Rede Goiana de Oportunidades que integrará a rede pública de educação básica; institutos e colégios tecnológicos; os programas “Jovem Aprendiz”, “Bolsa Universitária” e “Goiás Empreendedor”; e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e demais projetos de Formação e Qualificação Profissional do Estado.

A Criação do Comitê Regional da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), com o objetivo de auxiliar com capacitação técnica os 29 municípios da região, também foi um salto possível a partir dos trabalhos do gabinete comandado por Gracinha.

Situação atual

O cálculo do IMCF geral do Estado está em 0,156, abaixo do registrado pelo acompanhamento feito em junho de 2019, que registrou 0,162, e do cálculo apresentado no início do ano passado, quando o índice era de 0,167. Para os técnicos do Gabinete de Políticas Sociais, o número é um sinal positivo e a confirmação de que o Estado está mexendo na inércia da pobreza.

Os números também mostraram que houve médios e altos fluxos de desproteções em 15 das 246 cidades de Goiás. Na imensa maioria dos municípios, foi observada uma mobilidade social positiva. Outro importante avanço dessa avaliação foi o recorte com dados específicos de idosos e pessoas com deficiência, o que permite identificar as principais carências entre essas parcelas da população.

Como funciona o IMCF

O Índice Multidimensional de Carência das Famílias Goianas considera dados sobre moradia, educação e renda das famílias, avaliando componentes de desproteção social como analfabetismo, tipo de renda familiar, falta de água canalizada, de revestimento de piso e até ausência de banheiro nas moradias

Após o cálculo do IMCF, as famílias são classificadas em uma escala de risco social (Risco Social Familiar), que vai de zero a cinco. O monitoramento planejado dos fluxos de desproteções por meio do IMCF possibilita que os diferentes setores do governo que atuam na área social possam avaliar desafios, entraves e avanços das políticas públicas implementadas no Estado.