No primeiro dia de retorno, apenas dois projetos foram deliberados durante a primeira sessão ordinária desse segundo semestre legislativo

As sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Goiás forem reiniciadas nesta terça-feira, 03, de forma híbrida, sem a presença do público em geral. Por decisão da Secretaria-Geral da Presidência e da Diretoria de Gestão de Pessoas, a Casa Legislativa permanecerá funcionando com quadro reduzido, podendo atingir até o limite máximo de 50% do efetivo de servidores, tanto no período matutino quanto no vespertino.

Após o recesso parlamentar de julho, apenas dois projetos foram deliberados durante a primeira sessão ordinária desse segundo semestre legislativo. Ambos receberam a aprovação definitiva dos deputados e, agora, seguem para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Arantes (MDB), comandou, interinamente, a retomada dos trabalhos parlamentares.

Outros 19 projetos externos começaram a tramitar na Casa nesta terça-feira. Destes, 18 são da Governadoria e um do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). As proposituras devem entrar na pauta de deliberação da Comissão Mista, nos próximos dias. 

Projetos Aprovados

Aprovado em segunda e última votação, o projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas), propõe ajuda de custo concedida aos militares estaduais, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP-GO). A modificação visa à concessão do pagamento de horas extras a profissionais de saúde da corporação, em razão das demandas de atendimento impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

Ao defender a iniciativa, que tramitava em segunda fase de votação, Adailton argumentou que, caso sancionada, a alteração poderá contribuir para desafogar atendimentos hospitalares, hoje, incidentes sobre a rede pública de saúde de Goiás. A propositura foi aprovada com 21 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Com 22 votos favoráveis, foi aprovado a matéria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) que propõe a criação do Sistema de Informação das Condições de Vida da Pessoa Idosa em Goiás.