Após pressão, Lira pauta PEC dos precatórios para votação
Gabriela Macedo
03 novembro 2021 às 18h10
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Aliados e oposição se mantém incertos quanto ao cenário de uma possível aprovação
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) irá tentar mais uma vez votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em sessão marcada para esta quarta-feira, 3, às seis horas da tarde. No entanto, tanto líderes da base quanto da oposição acreditam que o cenário para a votação é incerto.
Nesta quarta, Lira chegou a se reunir com deputados de partidos aliados na Residência Oficial da Câmara. Entre eles, o ministro João Roma (Cidadania), e o líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR), e o relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Integrantes da oposição também foram recebidos pelo presidente, no período da manhã.
Vice-líder do governo, o deputado pesselista Sanderson (RS) explicou que o possível fatiamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb) foi discutido durante o encontro dos aliados. “Com isso traríamos partidos que eram contrários e que passariam a ser favoráveis, como PDT e PSB”, disse.
Já Ricardo Barros disse que a mudança existia pela oposição quanto ao fatiamento dos precatórios do Fundeb ainda vem sendo analisada pelo relator Hugo Motta. “Se isso realmente nos trouxer mais votos, poderemos andar nessa direção”, disse. O objetivo é que a primeira e a segunda votação ocorra ainda hoje, uma vez que a expectativa para o quórum é boa. No entanto, o líder do governo afirma que a votação deve ocorrer somente após às sete horas da noite, para dar tempo de os parlamentares chegarem a sessão.
Nos bastidores, o Poder 360 apurou que faltam cerca de 10 votos para se chegar ao mínimo necessário para a aprovação da proposta. Além disso, a principal articulação atual para viabilização da votação não seria exatamente seu conteúdo, mas a discussão sobre a liberação de emendas parlamentares.
A discussão da matéria em plenário foi realizada na última semana, possibilitando que o texto seja votado e aprovado nesta quarta. Por ser uma emenda à Constituição, são necessários 308 votos a favor dentre os 513 deputados para a aprovação.
