Após pressão de vereadores, prefeitura revisa contrato dos fotossensores

Alterações vão gerar economia de 10% em relação à proposta inicial, mas ainda não existe consenso sobre reversibilidade de equipamentos

Iris Rezende recebeu vereadores em seu gabinete nesta terça-feira (30) | Foto: Larissa Quixabeira

Após reunião com vereadores, secretários e um promotor de Justiça, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), anunciou na manhã desta terça-feira (30/5), alterações que serão feitas no contrato a ser assinado entre a prefeitura e a empresa Eliseu Kopp para a instalação e manutenção dos fotossensores na capital.

As mudanças acontecem após denúncias dos vereadores integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito. Transporte e Mobilidade (SMT). A partir de análise da proposta da empresa vencedora do processo licitatório, foram encontrados diversos indícios de superfaturamento.

O acordo final firmado entre a administração municipal e apresentado nesta segunda-feira (30) prevê uma redução de R$ 5,3 milhões, ou seja, 10% do valor original do contrato.

“Com pequenos reparos, o contrato será assinado e a cidade contará com nova prestação de serviços até mais avançadas que anterior. Foi questionado inclusive a idoneidade da empresa, mas tudo isso ficou esclarecido e no decorrer dessa semana o processo deve ser finalizado”, explicou o prefeito Iris Rezende.

Para o presidente da CEI, vereador Elias Vaz (PSB), a revisão dos custos na planilha comprovam o superfaturamento. “Foi muito importante essa revisão do contrato, porque o que temos detectado na comissão é que quando comparamos os valores aplicados em Goiânia e outras cidades, fica evidente o superfaturamento. E podemos entender que, se a empresa recuou em R$ 5 milhões e ainda vai ter lucro, fica aí comprovado que realmente o superfaturamento existia”, ressaltou.

Apesar da redução no valor do contrato, outra reivindicação dos vereadores era sobre a reversibilidade dos equipamentos, ou seja, eles queriam o acréscimo de uma cláusula para que, ao final do contrato de cinco anos, a prefeitura fosse proprietária dos fotossensores.

Porém, a Procuradoria-Geral do Município entendeu que essa alteração poderia gerar uma insegurança jurídica, até mesmo no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois o item não foi objeto do edital e poderia gerar questionamento por parte das outras empresas que concorreram no processo.

De qualquer forma, o entendimento é de que, ao final do contrato, se ainda houver interesse por parte da prefeitura, pode haver um acordo para que a administração fique com os equipamentos.

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