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Curitiba

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que, apesar de possuir imóvel próprio em Curitiba, Moro recebe R$ 4.378 de auxílio

O juiz Sérgio Moro disse nesta sexta-feira (2/2) que recebe auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel em Curitiba, como complementação salarial. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, justificou o juiz ao Globo.

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A resposta foi dada ao jornal depois que a Folha de São Paulo mostrou que, apesar de possuir imóvel próprio na cidade em que trabalha, Moro recebe a quantia de R$ 4.378 de auxílio-moradia.

Segundo a publicação, o imóvel de 256 m² localizado em um bairro de classe média foi adquirido pelo magistrado ainda no ano de 2002. Ainda sim, mais de uma década depois, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro Luiz Fux, para receber o auxílio-moradia.

Com salário-base de R$ 28.948, a remuneração do juiz chega ao menos a R$ 34.210, se somados todos os benefícios. O valor está acima do teto constitucional do setor público.

Conforme bem lembra a Folha, o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, uma vez que, na prática, o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional.

A prática, inclusive, é bastante comum no Judiciário, mas, ainda sim, alvo de questionamentos, sobretudo do ponto de vista ético.