Após polêmica do IPTU, Iris recua e retira projeto que alterava Planta de Valores

Projeto, aliado a notificação entregue a imóveis goianos, dava brecha para que a Prefeitura aumentasse o valor do imposto

O prefeito Iris Rezende (MDB) retirou de tramitação na Câmara Municipal de Goiânia o projeto que alterava a Planta de Valores dos imóveis da capital.  A decisão foi tomada depois que os vereadores aprovaram, na quinta-feira, 6, em primeira votação, emenda que impedia a cobrança da planta cheia no cálculo do IPTU de quem fez alterações no imóvel ou no Cadastro Imobiliário.

Antes, com o projeto, a Prefeitura poderia aumentar a cobrança do imposto caso o cidadão realizasse alguma reforma em seu imóvel ou alterasse o cadastro. Para além disso, a Secretaria de Finanças havia enviado às residências uma Notificação de Divergências nos Dados Cadastrais, que obrigava a população a atualizar o cadastro, ficando sujeita, portanto, ao aumento do valor de seu IPTU.

A notificação ainda pontuava que, caso o cidadão não cumprisse a ordem, ou seja, não atualizasse o cadastro, poderia ser punido com multa ou, até, com dois a cinco anos de reclusão. A justificativa que a Prefeitura deu para a retirada do projeto foi de que a matéria teria “perdido seu objeto”, devido ao que Iris chamou de “lapso temporal”.