Após plano de saúde negar, paciente ganha na Justiça direito a tratamento de alto custo

Decisão liminar foi expedida em caráter de urgência

Após a Sul América Companhia de Seguros Saúde S.A. negar, uma paciente ganhou na Justiça o direito a um medicamento de alto custo para tratamento de esclerose múltipla.

A decisão liminar que garantiu o fornecimento do medicamento, cujo custo é cerca de R$ 400 mil, foi expedida em caráter de urgência pela 10ª Vara Cível de Brasília. A recomendação médica acusava a possibilidade de a paciente ficar gravemente incapacitada e dependente caso houvesse demora na administração do tratamento de imunoterapia.

A seguradora negou o pedido da cliente sob o argumento de que o medicamento indicado pelo médico não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora de planos de saúde do Brasil. No entanto, no entendimento da Justiça não há razões para a justificativa, já que este é o único tratamento que oferecerá resultado efetivo para a paciente.

O advogado de defesa Felipe Magalhães Bambirra destacou que o posicionamento da companhia de seguros colocou sua vida em risco, além de causar imenso sofrimento e dano moral. “Com a decisão liminar, ela já fez o tratamento e está bem, em casa”, assegura.

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