Após onda de protestos, Chile aprova aumento de impostos para os mais ricos

Projeto também estabelece a redução das taxas para idosos e simplifica sistema de tributos corporativos

Protestos no Chile | Foto: Reprodução / Stringer / Agência Brasil EBC

O Congresso do Chile aprovou, na noite desta quarta-feira, 29, uma reforma tributária que inclui o aumento das taxações sobre os mais ricos. O texto original do projeto, elaborado antes dos protestos que tomaram as ruas do país no final de 2019, sofreu adaptações, excluindo um de seus pontos mais polêmicos: o fim da redução de impostos para grandes empresas.

A nova regra busca aumentar a arrecadação anual de impostos em US$ 2,2 bilhões (R$ 9.307.320.000) — 55% dos quais virão exclusivamente de impostos aplicáveis aos mais ricos. O dinheiro, segundo o Palácio de La Moneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações.

Entre as medidas que entrarão em vigor estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos (R$ 2.152.297) — algo que deverá trazer US$ 156 milhões para os cofres públicos. Outro ponto é o aumento de 40% nos impostos cobrados sobre rendas anuais superiores a 184 milhões de pesos (R$ 975.698) — o governo estima que a arrecadação sobre a medida seja de US$ 241 milhões. A reforma também simplifica o sistema de tributos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para grandes empresas.

A nova legislação deverá começar a entrar em vigor em março, tempo necessário para que o texto seja revisado pelo Tribunal Constitucional. Ela estabelece ainda a redução dos impostos para idosos, progressiva de acordo com suas rendas, e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify, arrecadando cerca de US$241 milhões. (Com informações de O Globo e agências internacionais)

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