Após militares, jovens de classe média e servidores recebem auxílio emergencial indevidamente

Fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa. Falta de checagem rigorosa, sem cruzamento com Imposto de Renda, possibilitou irregularidades

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Enquanto milhões de brasileiros aguardam o processamento de seus pedidos para ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600, o governo identificou que filhos de famílias de classe média (maiores de 18 anos), estudantes universitários, mulheres de empresários e servidores públicos aposentados e seus dependentes receberam o benefício sem ter direito.

A irregularidade foi possibilitada pela falta de checagem mais rigorosa dos dados sobre a renda familiar, um dos critérios para ter acesso à ajuda federal. Segundo integrantes do governo, fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa Econômica Federal. Assim, jovens sem renda ou cônjuges que não trabalham, por exemplo, acabaram beneficiados pela falta de cruzamento de dados.

Na semana passada, o Ministério da Defesa já havia identificado que o auxílio havia sido pago indevidamente a 73.242 militares das Forças Armadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio das contas dos beneficiários e o ressarcimento dos valores. O valor repassado ilegalmente chegou a R$ 43,9 milhões.

Dinheiro terá que ser devolvido

O TCU aguarda ainda um posicionamento do Ministério da Cidadania sobre a identificação de servidores civis de União, estados e municípios que possam ter recebido o auxílio. No caso dos militares, o TCU determinou o bloqueio das contas dos beneficiários e o ressarcimento dos valores. Esse será o mesmo tratamento aos novos fraudadores.

Integrantes da área econômica já identificaram as novas suspeitas de fraudes, mas ainda não é possível estimar quantidade e valores envolvidos porque isso dependerá de um pente-fino no universo de beneficiados.

Base de dados defasada

Para analisar os requerimentos, a Dataprev está utilizando a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, que é alimentado por outras fontes de informação, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), na qual entram os servidores públicos, além dos trabalhadores do setor privado.

A Rais, no entanto, é defasada em um ano e não abrange quem entrou no funcionalismo a partir de 2019, além de deixar de fora servidores aposentados e inativos nos estados e municípios. Esse fator ajuda a explicar os indícios de fraudes por parte de funcionários públicos. (Com informações de O Globo)

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