Após liminar, propaganda de candidato em Goiatuba deverá ser retirada dos outdoors
27 janeiro 2020 às 14h07
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Japinha infringiu Lei n° 9.504/97, que proíbe publicidade antes de 15 de agosto do ano de eleição
O vereador de Goiatuba Carlos Eduardo Borges Pereira, conhecido como Japinha (PTN), instalou propagandas da sua gestão em três outdoors em pontos estratégicos da cidade. Na sexta-feira, 24, ele foi autuado por realização de publicidade eleitoral fora de época, em contravenção a Lei n° 9.504/97, que proíbe tal ação antes do dia 15 de agosto do ano da eleição.
Nos outdoors foram inseridas duas fotos de Japinha e mensagens que parabenizavam a cidade pelo aniversário comemorado em 21 de janeiro, acrescido do seu nome, número do partido e Whatsapp e redes sociais como Instagram e Facebook.
Junto com Japinha, a pessoa jurídica Daniel Fernando Rosa ME e Uellington Luiz dos Santos foram acionados por alugar o espaço para o vereador, no valor de R$ 250 por 15 dias.
A liminar deve ser obedecida imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Os outdoors ficam nas Avenidas Presidente Vargas, Clóvis Rodrigo do Vale e Maria Célia.