Após duas décadas, associação de deficientes visuais é despejada de sede no centro de Goiânia

“Estamos desalojados e toda a documentação e história de 38 anos de trabalho em defesa dos deficientes visuais está dentro do prédio”, afirma diretor de Relações Institucionais da Adveg

Foto: Reprodução

A Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg) foi despejada da sede em que funcionava há mais de 20 anos na quarta-feira, 19, pela Justiça de Goiás. Fundada na década de 80, a entidade sem fins lucrativos, localizada no Centro de Goiânia, faz a representação de pessoas com deficiência visual em todo o Estado de Goiás. Membros da Adveg preparam uma mobilização em frente ao imóvel na tarde desta sexta-feira, 21.

Alisson Azevedo, diretor de Relações Institucionais da Adveg, conta que a associação passou a ocupar o prédio na Rua 29 A, nº 53, no centro de Goiânia, com a autorização do governo estadual que, inclusive, teria arcado com o pagamento das contas de água e energia elétrica durante todos esses anos. De acordo com o diretor, o Estado sempre zelou do imóvel.

A ocupação do prédio, segundo a Adveg, ocorreu em 2001 de maneira pacífica e autorizada pelo então governador Marconi Perillo (PSDB). Em 2013, o conselho escolar do Colégio Estadual José Carlos de Almeida acionou a entidade administrativamente e depois judicialmente reivindicando a propriedade do imóvel. O conselho ganhou a ação e a justiça fez a desocupação forçada do local nesta semana.

“Nós acreditávamos que o prédio era do Estado, mas fomos surpreendidos por uma ação movida pelo conselho escolar do Colégio Estadual José Carlos de Almeida”, informa Azevedo. Ele explica que o Estado se manifestou como parte não interessada no processo.

Imbróglio

O diretor da Adveg questiona ainda o fato de o conselho escolar que move a ação pertencer a uma unidade escolar que foi extinta. Alisson cita também uma lei de 2018 que prevê a doação do local ao Estado por meio de uma cessão onerosa, o que não teria sido concretizado. “Causa muito estranhamento a nós que esse conselho ainda funcione apesar de pertencer a uma escola que não existe, e que o Estado tenha pago as contas de um imóvel que não lhe pertence por tantos anos”, aponta Allison.

A Lei n° 20.140. de 26 de junho de 2018, assinada pelo então governador José Eliton (PSDB) autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir para o Estado de Goiás, por doação onerosa do Conselho Escolar Pedro Ludovico Teixeira, com sede na Rua 23, n° 53. Setor Central, Goiânia-GO, o imóvel, com suas benfeitorias

A doação se destina a possibilitar a continuidade e o funcionamento da atividade educacional no imóvel a ser doado. O Art. 2o da lei diz que  a doação onerosa de que trata esta Lei será efetivada com o encargo de o donatário assumir o pagamento da importância de RS 38 mil a ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, retroativa a 20 de agosto de 2014, correspondente aos honorários advocatícios decorrentes da ação de reintegração de posse do imóvel a ser doado.

Despejo

“Sabemos que decisão judicial se cumpre, mas fomos surpreendidos por um mandado de despejo, não fomos avisados. Agora estamos desalojados e toda a documentação e história de 38 anos de trabalho em defesa dos deficientes visuais está dentro do prédio”, acrescenta Alisson. A Adveg afirma que tentou dialogar sobre a situação com a Casa Civil, Procuradoria do Estado e a Seduce, mas o entendimento deles é que o Estado nada tem a ver com o caso.

A Adveg alega que não foi notificada. “Tivemos acesso apenas a um despacho do juiz na internet. O prazo era de 60 dias, mas o mandado foi cumprido menos de 30 dias do prazo dado”, lamenta Alisson, ao enfatizar que a associação presta um serviço de extrema relevância para a sociedade. “Achamos muito estranho, até porque esse conselho não tem nenhuma ação socialmente relevante”, lamenta.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) informou que está em andamento uma nova judicialização da Associação pela posse do imóvel e a Seduc aguarda o desenrolar do processo judicial.

Uma resposta para “Após duas décadas, associação de deficientes visuais é despejada de sede no centro de Goiânia”

  1. giulliano disse:

    Senhor excelentíssimo governador do Estado de Goiás, senhor Ronaldo Caiado por favor “olhe para aqueles que não podem ver” afinal acredito existir vários imóveis do governo sem utilização no momento. Além de eleitores sao seres humanos e o bem estar deles é o mesmo que o nosso, pois somos um só (projetados pela mentalização da Matrix Divina).
    Desde já agradeço, na certeza que irão solucionar o problema,
    Abraço ! fiquem na Paz meus irmãos !

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