Após denúncias, escolas particulares deverão justificar reajuste de mensalidades

Planilhas com detalhes da atualização dos valores deverão ser dispostas em locais visíveis aos pais e responsáveis de alunos

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Operação de fiscalização é iniciada pelo Procon Goiânia em doze escolas particulares de Goiânia, nesta sexta-feira, 5, com a intenção de verificar o aumento nos valores das mensalidades referentes ao ensino infantil, fundamental e médio para o próximo ano. Inicialmente, as instituições notificadas terão dez dias úteis para apresentar documentações que expliquem o aumento dos valores a serem cobrados em 2022.

As doze escolas em questão, de acordo com o Procon, foram denunciadas por pais e responsáveis de alunos, o que motivou a notificação das instituições. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não definir porcentagem fixa de aumento no valor cobrado pela taxa de matrícula, as mensalidades devem seguir determinados pré-requisitos. Entre eles, o salário dos professores que atuam na instituição e contas internas do colégio. Ao Procon, deverão ser apresentados documentos referentes ao ano de 2021 e as previsões para o próximo ano.

Além disso, as escolas deverão fixar planilhas detalhadas, com a atualização dos valores, em locais visíveis aos pais e responsáveis de alunos. Caso seja identificado o abuso, após a análise dos documentos apresentados pelas escolas, por parte da área jurídica Procon, o órgão esclareceu ao Jornal Opção que os colégios serão autuados e poderão ser multados em até R$ 10 milhões.

Caso sejam percebidos abusos ou falta de informações disponibilizadas pelos colégios, o Procon Goiânia orienta que o consumidor denuncie através do aplicativo Prefeitura 24 horas ou pelo telefone disponibilizado para contato – (62) 3524-2942. A partir das reclamações é que as equipes do Procon irão apurar as denúncias e avaliar se houve ou não abuso no aumento em questão.