O advogado Bruno Pena, preso suspeito de envolvimento em caso de desvio de verba partidária, publicou foto em que aparece ao lado de sua equipe de defesa, após conseguir habeas corpus na noite da última quinta-feira, 20. Na publicação, feita na noite da última sexta-feira, 21, Bruno aparece ao lado de sua esposa, Karolinne Pena, e dos advogados Julio Meirelles, Danilo Vasconcelos e Guilherme Augusto, que integraram sua defesa. 

Na publicação conjunta, os defensores dizem que Bruno já está em casa e apontam o ocorrido como “lamentável episódio”. Após fazer agradecimento àqueles que apoiaram Bruno durante a prisão, o grupo concluiu dizendo que “É uma vitória para toda a advocacia”. O post já acumula mais de 1,3 mil curtidas e 150 comentários de apoio e solidariedade. “Justiça feita”, afirma um internauta, “A verdade prevaleceu”, comentou uma outra.

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Justiça nega liberdade a advogado Bruno Pena, preso em operação da PF

Em vídeo publicado em seu perfil do Instagram na manhã deste sábado, 22, o advogado Bruno Pena afirma ter sido “injustamente preso”. Ao agradecer o apoio que recebeu dos colegas, de sua família e amigos, Bruno afirma: “Quando a gente está dentro da cadeia, o que nos mantém firme, o que nos fortalece, é a consideração e o apoio de cada pessoa que se manifestou, especialmente da advocacia”. 

Ao comentar de forma indireta os ocorridos ligados à operação da Polícia Federal (PF) que o levou à cadeia, o advogado disse: “Não me arrependo de nada, fico aqui de cabeça erguida com a consciência tranquila de que o que eu fiz foi desempenhar uma advocacia com destemor e com independência”.

Relembre o caso 

Bruno Pena, que atuou como advogado do Pros durante as eleições de 2022, foi preso no dia 12 de junho pela PF devido à Operação Fundo do Poço, que investiga supostos desvios milionários do fundo partidário da sigla. Na manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Bruno era suspeito de superfaturar os honorários pagos pelo Pros durante o pleito de 2022. O escritório do acusado teria recebido quase R$ 2 milhões de reais do Pros Nacional. 

Em nota, a defesa do advogado afirma que a prisão de Bruno se trata de uma “tentativa de criminalização do exercício da advocacia” e que “a conduta de um advogado não pode, sob nenhuma circunstância, ser confundida com a dos seus constituintes”. Por fim, o texto da defesa conclui dizendo que “ao final do processo, restará inequivocamente comprovada a legalidade e a probidade da conduta do Dr. Bruno Pena”.

Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena l Foto: Reprodução/Instagram.

Vale destacar que Eurípedes Júnior, presidente licenciado do Solidariedade nacional e que dirigiu o Pros em 2022 (a sigla se fundiu ao Solidariedade em 2023), também é investigado pela Operação, suspeito de desviar R$ 36 milhões do fundo eleitoral. 

Em nota, a OAB Goiás diz que  “ao mesmo passo em que reconhece e apoia os esforços da autoridade legalmente investida para a fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos, cuida para que o devido processo legal, com amplo e irrestrito direito de defesa, seja observado e dispensado aos acusados”. 

A Ordem mostra preocupação de que “ações de grande repercussão venham a desviar-se da dura e necessária aplicação da lei para a inaceitável criminalização do exercício da advocacia”.  A OAB-GO diz ainda que “é legítima a contratação de serviços advocatícios pelos partidos políticos” e que “não há, para além do senso individual dos envolvidos, dispositivo legal que cerceie a livre negociação de honorários”. 

Foram dois pedidos de habeas corpus solicitados. Um na sexta-feira, 14, que foi negado pelo juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, Lizandro Garcia Gomes Filho. O parecer afirma que há  “indícios de materialidade e autoria, denotando a prática de crimes correlatos a malversação do fundo partidário do Pros” e também podendo haver “relações ilícitas maquiadas de serviço profissional”.

No dia 20 de junho, na última quinta-feira, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu habeas corpus ao advogado goiano. Conforme a decisão do ministro, “não houve indicação concreta de nenhum ato efetivamente cometido pelo paciente que, ao fim e ao cabo, denotasse desvio ou ocultação de recursos oriundos de fundo partidário”.

Agora, Bruno Pena responde às acusações oriundas da Operação Fundo do Poço em liberdade.