Após aumentos no IPTU, Aava Santiago propõe simulador do Plano Diretor

Vereador Mauro Rubem foi favorável à sugestão da tucana. Sabrina Garcez alega que a proposta é inexequível

Aava Santiago diz que Câmara pode evitar repetir erro cometido no Código Tributário | Foto: Divulgação

Está sendo realizada, na manhã desta segunda-feira, 31, a primeira audiência pública realizada após aprovação na Comissão Mista para debater sobre o Plano Diretor. Durante os pronunciamentos do início do debate, a vereadora Aava Santiago (PSDB) defendeu a criação de um simulador para os impactos do Plano Diretor na cidade, antes da aprovação final em plenário.

A parlamentar, inclusive, fez referência ao Código Tributário Municipal (CTM), que uma vez que o simulador do IPTU só foi disponibilizado no início de dezembro, dois meses a aprovação do CTM na Câmara de Goiânia. “Precisamos de um simulador para saber o real impacto desse plano na cidade. Não podemos aprovar esse documento sem saber o real impacto do adensamento, da verticalização, das áreas de proteção ambiental, e sem mapas legíveis”, disse a tucana, na tribuna.

A parlamentar ainda chegou a fazer referência aos vereadores que, na última semana, se posicionaram contra o Código Tributário e ao aumento abusivo do IPTU e justificaram terem sido enganados pela Prefeitura de Goiânia. Segundo ela, votar e aprovar esse Plano sem um simulador é votar no escuro e repetir o mesmo erro cometido no CTM. “Precisamos de um simulador, para que vereadores não se digam novamente enganados pelo Paço, não podemos repetir esse erro novamente. Sem o simulador estaremos votando no escuro”, opinou.

O vereador Mauro Rubem foi favorável a sugestão da tucana e afirmou que só assim será possível evitar que regiões como o setor Sul e a região Norte se tornem “paliteiros”. “O impacto do Plano Diretor é mil vezes maior que o do Código Tributário Municipal para a cidade, já que o CTM pode ser corrigido. Autorizar o adensamento, a ocupação de áreas de preservação ambiental, permitir que as áreas de interesse público sejam trocadas por serviços e encarecer a cidade, para reverter é muito difícil… Portanto, precisamos projetar, e temos tecnologia pra isso, como a cidade vai funcionar a partir do plano”, declarou.

Por outro lado, a vereadora Sabrina Garcêz (PSD), relatora do projeto na Comissão Mista, opinou não considerar prática a criação de um simulador para projetar a cidade. “Entendo que isso é algo é impossível, não tem como fazer uma simulação de algo que não existe. A construção de prédios ou não depende, inclusive, do mercado. Não existe praticidade de se fazer um simulador acerca disso”, pontuou.

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