Após aprovação do Senado, PEC do Fundeb segue para promulgação

Emenda deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso nesta quarta-feira, 26, às 11h

Em dois turnos, o Senado aprovou nesta terça-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação, que está prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso nesta quarta-feira, 26, às 11h.

A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar a 23%, em 2026. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil.

“Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório.