Regulamentação fundiária faz parte do programa Primeira Escritura, da Prefeitura de Goiânia

Após 11 anos de espera pelo documento que assegura a validade jurídica do imóvel, Iraísa Nunes recebeu a escritura da residência na manhã desta sexta-feira, 25. A então moradora do setor Cerrado IV lembrou da segurança que o contrato garante, uma vez que o medo de deixar a casa sozinha e invadirem era uma realidade para ela. Já para Benedita Ludovico a espera foi um pouco maior.

Com 30 anos no aguardo da escritura, a moradora do Setor Leste Universitário comemorou a possibilidade de negociação do terreno agora que possui o documento: “A casa é minha. Com a escritura, posso até vender, se quiser”, disse. Os anos de espera das duas moradoras foram finalizados hoje, após a entrega de escrituras de imóveis pela Prefeitura de Goiânia em evento no Paço Municipal.

A regulamentação fundiária faz parte do programa Primeira Escritura. 300 famílias foram beneficiadas no evento desta manhã. Criado a partir da Lei n° 10.231/2018, o programa estabelece novas regras para política de habitação e regulamentação fundiária no município de Goiânia. Os bairros contemplados hoje foram o Leste Universitário, Jardins do Cerrado, Residencial São Geraldo, Novo Mundo, Estrela Dalva, Jardim Conquista, Nova Esperança, Mundo Novo, Real Conquista, América Latina e Monte Carlo. A atual gestão municipal informou, por nota, que um total de 2,3 mil imóveis já foram atendidos pelo projeto. 

A segurança e estabilidade que a escritura viabiliza para as famílias foram apontadas pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos).“Ninguém conseguirá tomar o que é de vocês, a partir de hoje”, disse o prefeito. “Famílias que moram em casas com escritura conseguem dormir mais tranquilas”, pontuou. Na entrega do documento, Rogério Cruz também recebeu a placa da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego) e de moradores do Residencial São Geraldo.

Também estiveram presentes o titular da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, Carlin Café (MDB), e Maria Clara Carvalho, presidente da Adfego. A meta do programa Primeira Escritura, agora, é contemplar 100% dos imóveis até o ano de 2024, informou o secretário da pasta de regulamentação fundiária. Para Maria Clara, o sonho da posse da escritura é importante. “Conheço a história de muitos aqui, suas dificuldades, e fico muito emocionada porque a luta valeu a pena. Hoje é dia de ver um grande sonho realizado”.