Após 11 meses de processo, Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha

Por 450 votos a favor e 10 contra, ex-presidente da casa foi condenado por quebra de decoro parlamentar

Sessão da Câmara decidiu que houve quebra de decoro parlamentar por Cunha | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Sessão da Câmara decidiu que houve quebra de decoro parlamentar por Cunha | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Teve fim, na noite desta segunda-feira (12/9), o julgamento da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Logo após ser aberta, ás 19h, a votação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por falta de quórum, sendo retomada por volta das 20h30.

Falaram, então, o relator do processo no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, e o próprio ex-parlamentar que defendeu a tese de que o processo é o preço que paga por ter dado início ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O parecer sobre o caso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o 22º a ser encaminhado ao Plenário pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão criado em 2001. É ainda o segundo ex-presidente da Câmara a ser julgado pelos pares.

Eram necessários 257 votos favoráveis para a aprovação de parecer do Conselho de Ética que recomendava a cassação do mandato de Cunha. No total, 450 deputados votaram pela perda do mandato do ex-presidente da Câmara, 10 votaram a favor do peemedebista e 9 se abstiveram da votação. Dos 513 deputados, 470 estavam presentes na votação.

Eduardo Cunha foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido durante depoimento à extinta CPI da Petrobras, no ano passado, quando negou possuir contas no exterior. No segundo semestre de 2015, no entanto, uma investigação iniciada pelo Ministério Público da Suíça revelou que o peemedebista era beneficiário de trustes – modalidade de investimento gerenciada por terceiros – no país europeu.

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