Apesar de superávit, orçamento de Goiânia é R$ 101,9 milhões menor que de 2020

Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) prestou conta na Câmara de Goiânia apontando saldo positivo nas finanças da capital

Prefeito Rogério Cruz (Republicanos) durante prestação de contas dos dois primeiros quadrimestres de 2021, na Câmara Municipal de Goiânia | Foto: Fernando Leite/Reprodução

Aline Carlêto
Gabriela Macêdo
Isabel Oliveira

Exigência legal, a prestação de contas do Paço Municipal à Câmara Municipal de Goiânia ocorre quadrimestralmente. Ainda que não tenha ocorrido nos primeiros nove meses de 2021, Rogério Cruz (Republicanos) foi a Casa Legislativa, nesta sexta-feira, 8, para prestar contas referentes aos primeiros dois quadrimestres do ano. Apesar do saldo apresentado pelo chefe do Executivo Municipal e seus secretários ter sido positivo, o superávit no orçamento goianiense de R$ 280 milhões mostrado pelo Paço é R$ 101,9 milhões menor que o de 2020.

Isso, porque no mesmo período do ano anterior, esse superávit foi de mais de R$ 382 milhões. Durante a prestação de contas, no entanto, Cruz justificou que essa diferença é referente aos impactos conjunturais sofridos pelas finanças municipais de 2020 para 2021. “Em 2020 as finanças municipais foram fortemente impactas por fatores conjunturais, como as transferências temporárias feitas pela União para o combate à epidemia, mas essas transferências já não ocorrem mais”, é explicado.

Ainda assim, o que é defendido por Rogério Cruz é que os primeiro nove meses de sua gestão foram pautados pelo equilíbrio fiscal. “A nossa gestão tem metas definidas, objetivos claros, projetos que vão impactar positivamente a vida das pessoas e a nossa capital, garantiu. Ele justifica esse equilíbrio a partir do saldo entre os investimentos realizados, a receita total e até pelo endividamento do município – que teve um sutil aumento de 28,15% pra 30,59%.

Quanto aos investimentos realizados pela Prefeitura na capital, o destaque realizado por Cruz foi na área da Saúde, onde o município superou em 30% o mínimo constitucional de 15%. De acordo com dados apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a receita total do município aumentou cerca de R$ 398,9 milhões, com uma variação nominal de 10,24%. Já as receitas correntes tiveram variação de 5,63%. Quanto às despesas totais liquidadas, Goiânia teve aumento de R$ 500,9 milhões – com variação nominal de 14,26%. Já quanto às despesas correntes, o crescimento foi de R$ 369,2 milhões.

Refis

Durante a prestação de contas, após questionamento do presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (Patriota), Rogério Cruz entregou à Casa um projeto que aplica ao município uma nova rodada do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis). 

A proposta prevê negociação para os contribuintes em débito com o município, inclusive os que estão ajuizados. Entre as condições previstas estão parcelamento sem entrada em até 60 vezes, descontos de até 99% em juros e multa e remissão de 50% no valor de taxas e multas.

Segundo o prefeito, o programa ocorrerá entre os dias 8 e 12 de novembro, período da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, e permitirá a regularização de débitos relativos aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de taxas; contribuições; multas administrativas; por descumprimento de obrigações acessórias; provenientes de contratos, de aluguéis, indenizações, restituições, sentenças judiciais transitadas em julgado, entre outros tipos de créditos não tributários.

Data-base

Durante a prestação de contas, após incessantes cobranças do vereador Mauro Rubem (PT), Rogério Cruz (Republicanos) afirmou que até a próxima sexta-feira, 15, estará enviando à Casa Legislativa o projeto que dá andamento ao pagamento da reposição salarial aos servidores do Executivo e Legislativo municipais. “Eu nunca me esqueci dos meus compromissos”, reforçou.

Antes de anunciar a data de entrega da matéria, após mais uma cobrança do parlamentar pelo pagamento da data-base aos servidores municipais, o prefeito chegou a admitir não ter recebido o petista em seu gabinete para discutir a reposição salarial dos servidores para se resguardar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.