Aparecida aprova política de alfabetização com foco em crianças até o 2º ano

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei nº 093/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, denominada AlfaMais Aparecida. De autoria do Poder Executivo, a proposta estabelece diretrizes para ampliar a alfabetização na idade adequada e recuperar a aprendizagem de estudantes com dificuldades em leitura, escrita e raciocínio lógico-matemático.

O projeto contempla crianças da Educação Infantil e alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal. A prioridade é garantir que os estudantes estejam alfabetizados até o final do 2º ano, além de identificar e enfrentar dificuldades de aprendizagem que persistam nas etapas seguintes.

A política prevê formação continuada dos profissionais da educação, utilização de materiais e tecnologias pedagógicas, avaliações periódicas e acompanhamento do desempenho dos alunos. Também inclui medidas de inclusão educacional, participação das famílias na vida escolar e prevenção da evasão.

Com a aprovação pelos vereadores, a proposta segue para sanção do prefeito Leandro Vilela (MDB).

Secretaria de Educação ficará responsável pelo acompanhamento

A coordenação do AlfaMais Aparecida ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que deverá monitorar os resultados da política e definir estratégias para melhorar os indicadores educacionais.

Entre as medidas previstas estão a identificação de estudantes com dificuldades e a adoção de ações pedagógicas para recuperar a aprendizagem. O texto também contempla o reconhecimento de boas práticas e a valorização dos profissionais e das unidades de ensino.

A iniciativa poderá receber apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal. A proposta está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo federal, ao programa AlfaMais Goiás e ao Plano Municipal de Educação.

Segundo a justificativa do Executivo, a criação da política busca dar continuidade às ações já desenvolvidas na rede municipal e estabelecer diretrizes para aprimorar o ensino, reduzir desigualdades educacionais e melhorar a aprendizagem das crianças.

Aparecida já desenvolve ações de alfabetização

A aprovação ocorre em meio às iniciativas da Prefeitura para melhorar os indicadores educacionais. Em maio de 2026, a administração municipal reuniu gestores escolares para pactuar metas de alfabetização para o ano, com atenção especial às turmas do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e à recomposição da aprendizagem de estudantes do 3º ao 5º ano.

Na ocasião, a Prefeitura informou que Aparecida avançou 75 posições nos índices estaduais de alfabetização em 2025, passando da 241ª para a 166ª colocação. O município também recebeu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria Ouro, reconhecimento concedido no âmbito do programa do Ministério da Educação.

Segundo a administração municipal, nove escolas da rede de Aparecida também foram reconhecidas entre as 150 melhores de Goiás no Prêmio Leia 2026.

Implementação será decisiva para medir os resultados

A criação do AlfaMais Aparecida estabelece uma política municipal voltada à alfabetização e ao acompanhamento da aprendizagem. A efetividade das medidas, no entanto, dependerá da execução nas unidades escolares, da formação dos profissionais, da identificação das dificuldades dos alunos e da continuidade das ações pedagógicas.

A divulgação de indicadores periódicos será importante para avaliar se a política contribui para ampliar o número de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano e reduzir as desigualdades de aprendizagem na rede municipal.

As informações divulgadas sobre a proposta não detalham o orçamento específico para a implementação do programa nem apresentam metas numéricas adicionais ou um cronograma de execução. Esses pontos deverão ser acompanhados durante a regulamentação e a aplicação da política.