Anvisa interdita clínica de estética em Goiânia e inspeciona fábrica em Anápolis

Em uma ação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, uma clínica de estética localizada no Jardim Bueno, em Goiânia, foi interditada após a identificação de diversas irregularidades que comprometiam a segurança dos pacientes. Além disso, a operação também realizou inspeções em fábricas de dispositivos médicos em Anápolis.

Em resposta ao Jornal Opção, a Clinic By Adah afirmou que não foi interditada e que a apreensão de produtos mencionada na notícia está sendo objeto de recurso administrativo. “Durante uma fiscalização, houve a apreensão de alguns produtos devido a uma interpretação equivocada dos fiscais da vigilância sanitária”, disse a clínica em nota (veja ao final da reportagem).

A operação, denominada Estética com Segurança, começou nesta terça-feira, 11, e teve como objetivo inspecionar as condições sanitárias e a regularidade dos serviços prestados por estabelecimentos do ramo de estética na capital goiana. Durante a fiscalização, os agentes descobriram medicamentos vencidos, substâncias proibidas, falhas no processo de esterilização de materiais e o uso inadequado de anestésicos.

Entre as irregularidades flagradas, estavam produtos cosméticos sendo aplicados de forma injetável, uma prática proibida pela legislação sanitária. Também foram encontrados itens sem a rotulagem adequada e medicamentos fora da validade.

Além disso, os fiscais identificaram registros internos que mencionavam infecções causadas por micobactérias após procedimentos realizados na clínica, mas esses casos não haviam sido comunicados às autoridades de saúde, contrariando a obrigatoriedade da notificação compulsória estabelecida por lei.

Outro ponto crítico identificado foi a tentativa de fraude na fiscalização, com o uso de receitas manipuladas, nas quais o nome dos funcionários da clínica substituía o dos pacientes. O material apreendido também incluiu embalagens de fenol abertas e vencidas, substância cuja utilização para fins estéticos foi suspensa pela Anvisa em território nacional.

Esses e outros problemas, como a ausência de protocolos de segurança e a falta de controle sobre medicamentos, resultaram na lavratura de autos de infração e na abertura de processos administrativos, que podem acarretar em multas, suspensão das atividades ou até o cancelamento da licença sanitária do estabelecimento.

Além das questões de documentação e produtos inadequados, a operação também revelou falhas graves nos procedimentos de esterilização e controle de materiais. Anestésicos sem data de validade nos rótulos e produtos injetáveis abertos para reutilização foram encontrados em condições irregulares, expondo os pacientes a sérios riscos à saúde.

Diante disso, a Anvisa, juntamente com as vigilâncias sanitárias, tomou as medidas necessárias para apreender os produtos irregulares e encaminhá-los para investigação, enquanto as autoridades competentes darão sequência à apuração das responsabilidades legais.

A fiscalização foi pautada por critérios rigorosos, incluindo a verificação da validade do alvará sanitário, a avaliação das condições de higiene e esterilização dos materiais, e a conferência da habilitação dos profissionais responsáveis pelos procedimentos invasivos. Além disso, os fiscais analisaram a regularidade dos medicamentos e produtos utilizados, sua correta armazenagem e a segurança dos equipamentos médicos empregados durante os tratamentos.

Operação Estética com Segurança

A operação Estética com Segurança faz parte de um esforço nacional coordenado pela Anvisa, que está sendo realizada simultaneamente em outras cidades, como Brasília (DF), São Paulo (SP), Osasco (SP) e Belo Horizonte (MG), além de inspeções em fábricas de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS). O objetivo é coibir práticas irregulares no setor e garantir a saúde pública, protegendo a população contra riscos provenientes de serviços estéticos inadequados.

Dado o crescente número de denúncias sobre eventos adversos graves em clínicas de estética, a Anvisa alerta os consumidores para a importância de escolher estabelecimentos que cumpram rigorosamente as exigências sanitárias. A agência recomenda que, antes de se submeter a qualquer procedimento, os consumidores verifiquem a licença sanitária do local, confirmem a qualificação dos profissionais junto aos conselhos de classe, e consultem o registro e a procedência dos produtos utilizados.

Além disso, é importante desconfiar de preços excessivamente baixos e promessas irreais, e sempre buscar orientação de um profissional de saúde antes de seguir recomendações de influenciadores nas redes sociais.

Nota da clínica

Em relação à recente reportagem que associa a CLINIC BY ADAH a irregularidades e interdições mencionadas em notícias sobre fiscalizações da Anvisa e vigilâncias sanitárias em clínicas de estética em Goiânia, vimos a público esclarecer o seguinte:

1. Não houve interdição da CLINIC BY ADAH: Contrariamente ao que pode ser sugerido, a CLINIC BY ADAH não foi interditada. Durante uma fiscalização, houve a apreensão de alguns produtos devido a uma interpretação equivocada dos fiscais da vigilância sanitária.
2. Medidas Legais em Andamento: A CLINIC BY ADAH está tomando todas as medidas legais cabíveis para a restituição dos produtos apreendidos. Isso inclui a apresentação de um recurso administrativo adequado, demonstrando a regularidade de nossos procedimentos e a improcedência das alegações iniciais.
3. Conformidade Regulatória: A CLINIC BY ADAH opera em total conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais órgãos competentes. Possuímos alvará sanitário (N° 357928) e autorização de funcionamento (N°06959).
4. Esclarecimentos sobre a Apreensão: A apreensão dos produtos ocorreu devido a uma divergência de interpretação em relação à aplicação da RDC 67/2007, que regulamenta a manipulação de produtos em farmácias. Estamos confiantes de que, com a apresentação dos devidos esclarecimentos e documentos, a situação será resolvida favoravelmente.
5. Compromisso com a Qualidade e Segurança: A CLINIC BY ADAH reafirma seu compromisso com a qualidade, segurança e bem-estar de seus pacientes. Mantemos os mais altos padrões de higiene e segurança em todas as nossas instalações e procedimentos.
6. Responsabilidade Técnica: Contamos com uma Biomédica responsável técnico devidamente registrado no Conselho Regional de Biomedicina, garantindo a conformidade de nossos processos. CRBM 18541
7. Atendimento às Normas: Cumprimos todas as exigências dos itens 5, 5.1 (alineas a, b, c, d, e) e 5.2 da RDC 67/2007.
   A CLINIC BY ADAH permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reitera seu compromisso com a transparência e a ética em todas as suas atividades.

Fique atento ao escolher o serviço

Há uma percepção de aumento dos relatos de eventos adversos graves entre 2024 e o início deste ano, inclusive relatados na mídia, decorrentes de procedimentos de estética e embelezamento.

Além disso, de 2018 a 2023, os serviços de estética e embelezamento figuraram como os mais denunciados junto à Anvisa dentre os “serviços de interesse à saúde”, categoria que inclui também serviços de hotelaria, estúdios de tatuagem e instituições de longa permanência para idosos, por exemplo. Os dados fazem parte de relatórios anuais disponibilizados pela Agência.

O relatório com dados de 2023 demonstra que 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento e sinaliza que a grande quantidade de estabelecimentos disponíveis e a diversidade de técnicas e procedimentos estão relacionadas ao número elevado de relatos de irregularidades.

Nesse contexto, é importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado. Vale lembrar que é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento. Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e, com os dados em mãos, conferir a regularidade dos produtos no site da Anvisa.

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