Antes de sair, Dilma pode barrar limites para a internet fixa

Medida integra “pacote de bondades” que presidente espera anunciar em breve

Até mesmo aliados do governo federal têm considerado como inevitável o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do Palácio do Planalto. Antes de sair, no entanto, a petista pode anunciar um “pacote de bondades”, como tem classificado assessores.

Dentre as medidas, Dilma deve tentar barrar o limite de dados para a internet fixa. As informação são do jornal “Folha de São Paulo”. Segundo reportagem, a presidente quer pronto, até a próxima semana, o decreto que regulamentará os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014.

Apesar da lei já estar em vigor, ainda falta definir as regras da neutralidade da rede, que impede a discriminação de tráfego aos consumidores, independente do tipo de plano que ele assina.

O decreto de Dilma proibiria definitivamente as operadoras de restringir a velocidade da internet fixa ou venderem “pacotes adicionais” quando o limite for ultrapassado.

A presidente também deve incluir no “pacote de bondades” o reajuste da tabela do Imposto de Renda na Fonte, que não foi corrigida neste ano, além de um aumento nos benefícios do Bolsa Família. A previsão é que estas ações sejam anunciadas já no próximo domingo (1º/5), no Dia do Trabalho.