ANP reforça políticas de funcionamento de postos de combustíveis

Enquanto durar emergência de saúde pública, revendedoras de todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou nesta segunda-feira, 23, que revendedores de combustíveis de todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda a sábado, das 7h às 19h, enquanto prevalecer medidas de contenção da transmissão do coronavírus.

O órgão informou que se o estabelecimento quiser funcionar com carga horária menor, deverá enviar solicitação para autorização da ANP.

Em nota, a Agência disse que “as medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”. Além disso, ressaltou que a decisão foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.