Anatel aumenta exigências para certificar Smart TV Box
Júnior Kamenach
14 julho 2023 às 18h50
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A partir do dia 11 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigirá requisitos técnicos mais abrangentes para a certificação de Smart TV Box, um dispositivo equipado com um sistema operacional que conecta a TV a uma fonte de sinal para acessar conteúdos no formato digital.
Essas novas exigências, estabelecidas pela agência, têm como objetivo principal conter a disseminação de “equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais e que colocam em risco a segurança de usuários e das redes de telecomunicações”.
Sendo assim, os requisitos de certificação desses equipamentos serão ampliados, incorporando um processo de avaliação de conformidade que verificará a presença de funcionalidades capazes de violar direitos autorais de obras audiovisuais.
“Foi identificada vulnerabilidade de segurança cibernética devido à presença de porta de comunicação não documentada que pode ser usada para ataques cibernéticos como: a invasão da rede local do usuário, o roubo de informações pessoais e o ataque de negação de serviço”, informou a Anatel.
Uma das novas verificações incluídas no processo será a verificação da existência de software ou aplicativo pré-instalado no produto que esteja listado como irregular, tanto em relação a equipamentos quanto a softwares.
Além disso, será avaliado se o equipamento oferece facilidades para alterar as características do sistema operacional ou se permite a instalação de aplicativos de terceiros não verificados por meio de uma loja oficial.
Por último, serão verificadas informações ou instruções relacionadas ao uso, atualização ou instalação de softwares ou aplicativos destinados ao acesso ilícito de conteúdo audiovisual, seja em páginas na internet do fabricante ou de seu representante nacional, no manual do produto ou em qualquer outra documentação relacionada ao equipamento.
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