Anac suspende operação da Voepass por falta de segurança

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a operação da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira, 11, por falta de segurança operacional. A decisão da agência foi divulgada no início da madrugada desta terça.

A Anac fiscaliza as operações da empresa desde o acidente com um avião da companhia em Vinhedo, São Paulo. O acidente deixou 62 mortos. A agencia afirma que a Voepass não conseguiu “solucionar irregularidades identificadas”.

De acordo com a Anac, também não foram atendidas exigências como a redução da malha aérea e aumento do tempo das aeronaves no solo para manutenção. A agência também afirma que irregularidades que já haviam sido sanadas voltaram a ocorrer.

Atualmente, a Voepass possui seis aeronaves e opera em 16 localidades com voos comerciais, além de duas com contratos de fretamento. Todos os 34 voos previsto para esta terça-feira foram cancelados, afetando 1.908 passeiros.

“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.

A Anac afirma que a suspensão ocorre em caráter cautelar e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.

Reestruturação financeira

Além do problema em questão, a Voepass também passa por um momento de reestruturação financeira. Os impactos da pandemia da Covid-19, acordos trabalhistas e divergências com a Latam estão no centro dos problemas.

As dívidas da companhia estão orçadas em pelo menos R$ 215 milhões, sem contar débitos contabilizados em dólares.

A empresa deve R$ 30.263.045,02 em débitos trabalhistas. Enquanto R$ 114.942.714,55 são classificados pela companhia como créditos quirografários, ou seja, de pessoas jurídicas que têm a receber da empresa, mas que, em um eventual processo de recuperação ou de falência, não têm prioridade.

Parceria com a Latam

Atualmente, a maioria dos 33 mil passagens vendidas pela Voepass foram comercializadas pela Latam. As companhias tinham um acordo de compartilhamento (codeshare).

A Latam irá notificar passageiros sobre as possibilidades de remarcação em outras empresas, sem custo ou o reembolso integral do bilhete. O acordo entre a Latam e a Voepass atendia voos regionais.

De acordo com a Latam, os clientes com passagens do codeshare com a Voepass que tenham tido voos cancelados poderão adotar as seguintes mudanças de suas reservas diretamente no site:

• Alterar o voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea.
• Para as rotas em que houver operação com voos Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos.
• Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas.
• O reembolso integral da passagem aérea sem multa também poderá ser solicitado.

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