De acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Estado de Goiás possui um total de 915 escolas em tempo integral, o que representa 26,5% do total de escolas públicas no estado. Essas instituições registraram um total de 151,8 mil matrículas, equivalendo a 13,5% do número total de matrículas.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No ano anterior, Goiás demonstrou crescimento nos percentuais de alunos em tempo integral tanto no ensino médio (19,5%) quanto no ensino fundamental (10,3%). Em comparação, no Censo 2021, esses índices eram de 12,8% e 7,3%, respectivamente.

No Brasil, ainda segundo o Censo Escolar 2022, constatou-se que 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. Além disso, foi observado que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

Programa Escola em Tempo Integral

Visando ampliar o número de matrículas em tempo integral, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada na segunda-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para possibilitar essa expansão em 2023 e 2024 nas redes de estados, municípios e o Distrito Federal, um investimento de R$ 4 bilhões foi destinado. A expectativa é que, até o ano de 2026, esse programa alcance cerca de 3,2 milhões de matrículas em tempo integral.

O Programa Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Governo Federal em maio, durante uma cerimônia realizada em Fortaleza (CE) com a presença do presidente Lula, o ministro Camilo e governadores. Após o anúncio, o Executivo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 2617/23 com o objetivo de instituir o programa. O PL passou por votações na Câmara e no Senado Federal e foi aprovado no início de julho.

Uma das novidades trazidas pelo texto aprovado no Senado é a possibilidade de repactuação dos recursos da Lei nº 14.172/2021 com o intuito de estimular a conectividade nas escolas.

“É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, argumentou Lula.

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