Alíquota do IVA pode chegar a 30%

A alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) pode chegar a 30%. Cálculo é apontado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) que divulgou Nota Executiva simulando a alíquota do IVA para o Brasil. As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas a partir de informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise apontou que o imposto, pelo texto atual da reforma, será de 29,01%. O instituto foi o primeiro no país a realizar a estimativa. O IMB também calculou o impacto de cada uma das exceções incluídas no texto sobre a alíquota base. Em síntese, a Zona Franca de Manaus majora a alíquota base em 0,81%.

O simples nacional é responsável por 2,43% e as demais exceções computam um aumento de 2,98% na alíquota base. A análise de sensibilidade dos resultados indica que a estimativa da alíquota geral pode variar entre 27,3% e 30,7%. A mudança depende de flexibilizações razoáveis das hipóteses adotadas.

A temática foi abordada pelo governador Ronaldo Caiado durante seminário que debateu os impactos da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, realizado na última segunda-feira, 31, em São Paulo. No encontro, o chefe do Executivo goiano reiterou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo. “A previsão da alíquota do IVA não foi divulgada para discussão, mas os cenários apontam que iremos ultrapassar os 30%”, pontuou o governador.

O titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, também destacou que o Brasil irá liderar a carga tributária. “Hoje o país com a maior carga tributária do mundo é a Hungria, com 27%. A nossa alíquota que era para ser próxima a 25%, para ser neutra, chegará a 29%. E se forem feitas outras concessões ela vai aumentar ainda mais. Iremos liderar a carga tributária do mundo”.