Alexandre de Moraes toma posse no Supremo Tribunal Federal

Ex-ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupara a vaga deixada por Teori Zavascki

Está marcada para as 16 horas desta quarta-feira (22/3) a cerimônia no plenário da Corte que dará posse ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Alexandre de Moraes. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer (PMDB) e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. Ele ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro.

O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Ex-Ministro da Justiça do governo Michel Temer, já passou também pelo cargo de secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre janeiro de 2015 a maio de 2016.

Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.