Alexandre de Moraes manda bloquear aplicativo Telegram em todo o Brasil

Decisão atende solicitação da PF e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que devem interromper acesso ao aplicativo

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no Brasil.

Ele atendeu a solicitação da Polícia Federal (PF), que apontou à Corte que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Segundo a reportagem da TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento, com as empresas sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Moraes estabeleceu a quem não obedecer a decisão multa diária de R$ 100 mil.

A PF tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não teve resposta em nenhuma oportunidade.

Em sua decisão, Moraes afirmo que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.

* Com informações do portal G1.

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