Ministro garante que Justiça Eleitoral está preparada para investigar e obter provas. Propagação de notícias falsas pode resultar em cassação e em sanções penais

O ministro Alexandre de Moraes garantiu, durante entrevista ao IX Fórum Jurídico de Lisboa, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai admitir que tenha propagação em massa de fake news nas eleições de 2022.

Alexandre, que estará na presidência do Tribunal Eleitoral em 2022, disse que as eleições vão transcorrer normalmente. “A justiça eleitoral está preparada, já sabemos como investigar e obter provas. Isso vai acontecer não só a cassação como também sanções penais”, afirmou Moraes.

O ministro participa até o dia 17 de novembro do IX Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”, e conta com palestras, painéis e mesa redonda, onde os participantes debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais: responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.