Indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), atual Ministro da Justiça, que está afastado, deve passar pelo crivo dos senadores antes de assumir cargo
Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina, deve ser instalada nesta quarta-feira | Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou que a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser realizada no próximo dia 22 de fevereiro. Atual Ministro da Justiça, mas afastado do cargo deste terça-feira (7/2), Moraes deve passar pela sessão de questionamentos dos senadores antes de assumir vaga no STF.
Segundo Eunício, ele autorizará ainda nesta quarta-feira (8) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das demais comissões. Em seguida, ainda na quarta-feira, o líder do PMDB, Renan Calheiros, indicará o nome do partido para a presidência da CCJ. Os mais cotados são Edison Lobão (PMDB-MA) e Raimundo Lira (PMDB-PB).
É da CCJ a responsabilidade de sabatinar o ministro e, caso ele seja aprovado no colegiado, sua indicação será então submetida ao plenário da Casa. De acordo com Eunício, o nome de Moraes vai ser distribuído a todos os membros da CCJ em vista coletiva e, posteriormente, o presidente da comissão irá convidá-lo para comparecer à sabatina.
Também nesta quarta-feira (8), Eunício recebeu Moraes no Senado para que ele apresentasse seu currículo e mostrasse o que o credencia a ocupar o cargo de ministro da Suprema Corte. A vaga no STF foi aberta depois que o ex-ministro Teori Zavascki faleceu em um acidente aéreo no último dia 19.
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